Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delega, nos termos da IN TC Nº 68/2020, competência para envio de remessas no Sistema CidadES e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária visando atender necessidade do Serviço de Acolhimento Familiar Famà­lia Acolhedoraâ da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosemairy Ferreira Moreira Nascimento, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Santo antônio Giuseppe Vitale

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.498, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do município de Colatina.

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Irm࣠Scheila

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.489, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Alimentaà§à£o Escolar " CAE

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Designaà§à£o de Membros Definitivos para a comissão Especial de demolição.

Data do Ato: 08/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DEMISsão DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Flavya Herzog Adamkosky Botti, de que trata o Decreto n° 25.372, de 09 de abril de 2021.

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL IIIâ , SITUADO NO BAIRRO Mário GIURIZATTO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. DOUGLAS GIURIZATTO.

Data do Ato: 07/04/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/04/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 020, de 25 de janeiro de 2022

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o expediente nas repartià§àµes públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 14 de abril de 2022

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 038/2022

Data do Ato: 05/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 26.578, de 14 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 05/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 04/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 04/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 04/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 04/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 04/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 04/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 04/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Escolar da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo-Financeiro B, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 01/04/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador Pedagà³gico B, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 01/04/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.698, de 18 de marà§o de 2022

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.492, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.501, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.490, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 01/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGOS 2º, 5º E 12 DO DECRETO 26.550/2022, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLAâ " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 31/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas", instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o da IV conferência Municipal de Polà­ticas para Mulheres do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 30/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV E O ANEXO IV-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a classificaà§à£o de baixo risco A ou nível risco I das atividades econà´micas no município de Colatina e dão outras providênciasâ .

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: