Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 18/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina a supressà£o, a poda, o replantio e uso adequado a planejado das áreas revestidas de vegetaà§à£o do porte arbà³reo e dão outras providências

Data do Ato: 16/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua

Data do Ato: 12/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração no parágrafo único do Artigo 2°, da Lei N° 4.056, de 26 de outubro de 1993

Data do Ato: 05/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 26/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n° 3.992 e dão outras providências

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dà­vida do município para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar N° 77, de 13.07.93

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dà­vida para com o Fundo de Grantia do Tempo de Serviço - FGTS e dão providências correlatas

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com Instituto Jones dos Santos Neves

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 19/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde - CMS e dão outras providências

Data do Ato: 18/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Estacionamento Rotativo na Avenida Getàºlio Vargas e na Rua Assis Chateaubriand, localizadas no Centro da Cidade de Colatina, sob a denominação de "FAIXA VERDE" e dão outras providências

Data do Ato: 08/10/1993

Situação:

Ementa:

Autoriza efetuar pagamento de obra

Data do Ato: 07/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área pertecente a MÓVEIS BARBADOS S/A, de utilidade pública

Data do Ato: 07/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei N° 3.814, de 15/08/91, que muda nome de Avenida

Data do Ato: 01/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Integra carreiras ao quadro da Prefeitura Municipal

Data do Ato: 01/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 29/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras e associação DAS DAMAS DE CARIDADE

Data do Ato: 29/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública o Real KaratઠClube

Data do Ato: 20/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 20/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 20/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para efeitos de desapropriação e autoriza doação à  união FEDERAL

Data do Ato: 14/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Ruas e Escadaria no Bairro Francisco Simonassi

Data do Ato: 03/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 03/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxilio financeiro em favor do atleta infantil Bruno Siqueira da Silva

Data do Ato: 31/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com Lar Irm࣠Scheila

Data do Ato: 31/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 30/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 27/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratações por tempo determinado para atender a limpeza pública

Data do Ato: 23/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor do Real Madri Futebol Clube

Data do Ato: 23/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aumenta quantitativo cargo do quadro da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina para o ecercà­cio de 1994 , e dão outras providências

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece a vigàªncia de Cargos no quadro de pessoal do magistà©rio, e dão outras proviàªncias

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de comodato

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair financiamento junto à  Companhia Vale do Rio Doce para Obras de Saneamento Bàsico

Data do Ato: 02/08/1993

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especial e assinar contrato com a C.V.R.D

Data do Ato: 02/08/1993

Situação:

Ementa:

Altera redação do Artigo 15, da Lei N° 3.731/91 - Estatuto do magistário da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 22/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei N° 3.910, de 30.07.92 dão outras providências

Data do Ato: 22/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de bens imóveis para o município de são Domingos do Norte

Data do Ato: 22/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de indenização a Mário PARANHO e MARIA DAS GRAà‡AS M. BARBOSA

Data do Ato: 16/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa acordo Coletivo de Trabalho

Data do Ato: 16/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área pertecente ao município com Neide Rodrigues Correia

Data do Ato: 08/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza retificar valor de AVALIAÇÃO inerente a direitos de posse de NEDINA LOPES VIANA

Data do Ato: 23/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio para funcionamento da Defensoria pública

Data do Ato: 21/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar conàªnio com a Prefeitura Municipal de são Domingos do Norte

Data do Ato: 08/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 03/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Bairros

Data do Ato: 03/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de ajuda para os Comandantes da Policia Civil, Militar e Delegado de polícia

Data do Ato: 02/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, para desapropriação, pertecente a LUIZ ANTÔNIO DA SILVA

Data do Ato: 02/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda ao pelotà£o da Policia Florestal

Data do Ato: 28/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reduz grau de escolaridade

Data do Ato: 28/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a OBRA SOCIAL E ESCOLA PROFISSIONAL "são PIO X"

Data do Ato: 28/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reduz prazo para pagamento do ITBI

Data do Ato: 28/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 28/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a utilização de recursos prà³prios para pagamento de pessoal conveniados pela APAE

Data do Ato: 18/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder áreas públicas para serem utilizadas pela ACODE

Data do Ato: 18/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Travessa

Data do Ato: 17/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 17/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre quantidade de cargos

Data do Ato: 12/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 12/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 12/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para efeitos de desapropriação, área de terras imprà³prias para construção, situadas no Bairro são Silvano

Data do Ato: 12/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n° 3.956, de 06 de novembro de 1992, que autoriza desapropriar área de propriedade de FABRICIO PAULO

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n° 3.894, de 28 de maio de 1992, que "Cria Cargo de Provimento em comissà£o"

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar por tempo determinado para atender área de saúde e dão outras providências

Data do Ato: 16/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público munucipal e dão outras providências

Data do Ato: 13/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 24/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a FNS-fundação Nacional de saúde para prestaçãode assistência técnico-Administrativo ao SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto

Data do Ato: 17/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis n°s 3.917, de 06.08.92 e 3.943, de 30.09.92 e dão outras providências

Data do Ato: 17/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a utilização de recursos prà³prios para pagamento de pessoal conveniado

Data do Ato: 17/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta valores da gratificação INSTITUÍDA para os componentes da Banda de Màºsica

Data do Ato: 17/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação por tempo determinado para atender área de educação

Data do Ato: 10/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reorganiza a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina, do Estado do espírito Santo e dão outras providências

Data do Ato: 19/02/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o parcelamento escalonado de débitos para com a Fazenda pública Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 12/02/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo da lei n° 3.748, de 02 de abril de 1991 e dão outras providências

Data do Ato: 26/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste, a título de antecipaà§à£o salarial, para os servidores Municipais

Data do Ato: 26/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajustar o orçamento do município de Colatina

Data do Ato: 06/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações e atualiza as Bases de cálculo dos Tributos constantes da Lei nº 2.805/77 de 14/12/77 - código tributário Municipal, Base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§à£o e Terronos, Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novo Estatuto do Pessoal do magistário, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições do Artigo 152 da Lei nº 2.535/73

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos fiscais e outros benefícios para instalação de indàºstrias no município

Data do Ato: 01/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Moderniza e reorganiza a PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL DE COLATINA e dão outras providências

Data do Ato: 16/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a praça

Data do Ato: 30/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre atribuições de nomes históricos em lograoduros públicos

Data do Ato: 30/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 30/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de propriedade de ANTONIO SARRIA

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de despesa em favor de "LAR IRMàƒ SCHEILA"

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação e ratifica dispositivos da Lei N° 3.847, de 19 de dezembro de 1991 e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 21/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código tributário do município de são Domingos do Norte

Data do Ato: 18/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelamento de crédito no Balanà§o Geral do município de Colatina

Data do Ato: 18/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Unidade de Referàªncia do município, de são Domingos do Norte

Data do Ato: 18/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizar abertura de créditos suplementar a favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor