Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR:

Data do Ato: 02/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente administração e Contratos-CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico - CC-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 2, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA INCLUsão E ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES LISTADAS NO ANEXO 2.

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público para atuar como responsà¡vel pelo Sistema de Controle Interno do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR e dão outras providências:

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público para acompanhar os serviços de controle, regulaà§à£o e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitários prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR e dão outra providências:

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.555, de 02 de janeiro de 2019:

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Daniella Passos Xavier, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Nivaldo Marchiori

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEFTI Osà©as Rangel de Amorim:

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0161, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 165, de 07 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.740, de 07 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 015/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.709, de 02 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.708, de 02 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Eventos-CC- 6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Eventos-CC- 6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do município de Colatina-ES e dão outras providências:

Data do Ato: 16/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 14/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011; PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS LICITATà“RIOS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AGENTE DE contratação, INSERINDO NOVAS ATRIBUIà‡à•ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/02/2023

Situação:

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rudão Adolpho Conti Gonà§alves de Carvalho

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde.

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR PEDAGà“GICO, DA CEIM "PROF. ZITA BOTELHO DE ALMEIDA":

Data do Ato: 10/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.746, DE 01 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 10/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso V, do Art. 2°, da Lei n° 3.954, de 03 de novembro de 1992.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o redimensionamento do número de vagas dos cargos de professor da Lei n. 7032 de 15 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 22.496, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor antônio Roberto Zupeli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A contratação DE STARTUPS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidor Jaydesson Gomes dos Passos

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR-BASE PARA FINS DE CàLCULO DO IPTU 2023, EM RAZàƒO DA APROVAÇÃO DA NOVA PLANTA GENà‰RICA DE VALORES, E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 27.486/2022.

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento dos tributos municipais para o exercício de 2023.

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.462, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.461, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.460, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.365, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.363, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.361, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 27.373, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor