Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Socials-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Raciai-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social. Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Programas Habitacionais- CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,Trabalho e Cidadania

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PARA ASSINAR PELOS PAGAMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA -CC-6, D SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE -CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICO - CC6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.043 DE 27 DE MAR DE 2018.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTàRIA, PARA CORRIGIR IMPRECISà•ES:

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2003, PARA CORRIGIR OMISSà•ES, E dispõe SOBRE A PRODUÇÃO DE EFEITOS DAS ALTERAÇÃO INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2018:

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 5.256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA PARA RESPONDER PELA SERVIDORA CHRISTIANNE MARA NERI SANTOS ALEX ANDRE.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CC - 7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 13/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dão outras providências

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2018.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESsão, APLICAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.758, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PATRULHA MECANIZADA III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PATRULHA MECANIZADA III - CC - 8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR.

Data do Ato: 11/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO URBANO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 07/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 06/06/2018

Situação: Em Vigor