Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.301, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.043, de 01 de dezembro de 2021

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina.                                                                 Texto compilado

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO CC-7

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro designado pelo Decreto nº 25.538, de 19 de maio de 2021, para compor a comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador-Geral do município para responder pela Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA COTA àšNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022.

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Izabela Pessi Tonini

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Audrà©ya Motta Franà§a Bravo

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 5.000 M2 (CINCO MIL METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA, À EMPRESA WL PARTICIPações LTDA., COM O ENCARGO DE QUE NELA SEJA INSTALADO UM SHOPPING CENTER, E DESAFETA BENS públicos EXISTENTES NA LOCALIDADE

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2022:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal Adjunto CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Co latina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 082/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 081/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O AUXàLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA OS GUARDAS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de assistência Social

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Denilia Pereira de Assis, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do municà­pio de Colatina/ES

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do municà­pio de Colatina/ES

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Transporte Coletivo " CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do Decreto n° 27.028, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO SUPERINTENDENTE I-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa o servidor Lucas Bravin para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa a servidora Julia Gava Silva para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor comissà£o de seleà§à£o para chamamento público de ORGANIZAÇÃO da sociedade civil, objetivando executar o Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor