Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 13/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei n° 4.756, de 29 de abrii de 2002 e o artigo 4°, inciso i da Lei n° 5.239. de 25 de outubro de 2006

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2018 - CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 21.596, de 17 de abril de 2018

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinaâ " CONDEC

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza o valor do metro quadrado de terreno e o valor do metro quadrado de edificação para cálculo do IPTU, e procede com a adequação do valor base e dos fatores de localização

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a estimativa do ISSQN para shows e congêneres

Data do Ato: 10/12/2018

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende aos servidores que prestam serviços à  saúde através de Entidade Terceirizada, o reajuste do vale-alimentaà§à£o, de que trata a Lei n° 6.513, de 14 de agosto de 2018 e dispàµe sobre a concessão de abono, através de vale alimentaà§à£o, aos servidores públicos municipais da administração direta, da Autarquia SANEAR e contratados que prestam serviços à  saúde.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CARTàƒO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para provimento do cargo de Coordenador da proteção Social do quadro geral do Municipal

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para provimento do cargo de Terapeuta Ocupacional do quadro geral do Municipal

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desvinculaà§à£o de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art. 76-B da constituição Federal.

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parceiamento do Soio-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001, 002 e 003/2017

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almox2arifado-CC-7, da Secretaria Municipal de Sàºde

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 20.727, de 10 de outubro de 2017

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 21.598, de 17 de abril de 2018

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegldas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvoivimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a administração e geràªncia do Campestre Clube por parte da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Colatina dão outras providências

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipai de Gabinete, para responder peia Secretaria Municipai de Desenvoivimento econômico

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.148, de 05 de setembro de 2018

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 28/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Cerimonlal-CC-8, da Secretaria Municà­Da! de comunicação Social

Data do Ato: 28/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS públicos E PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITàRIO O SàMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUàNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE pública E PRIVADA DA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM AUTISMO:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA ALCENDINO CEZàRIO DE LIMAâ , NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEIM são MARCOSâ , LOCALIZADO NO BAIRRO são MARCOS, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 27/11/2018

Situação: Em Vigor