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Matérias Legislativas:

#9819 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 21424

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21423

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21422

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21421

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21420

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21419

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21418

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21417

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21416

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21415

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21414

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21413

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE JORNALISMO DE COMUNICAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21412

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21411

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21410

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21409

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21408

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21407

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21406

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21405

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21404

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21403

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21402

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21401

Ementa:

Exonera Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria municipal de educação

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21400

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol

Data do Ato: 23/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21399

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21398

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21397

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21396

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21395

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21394

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21393

Ementa:

Nomeia servidor para camo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21392

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21391

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21390

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21389

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21388

Ementa:

Nomeia servidor para carà§;o efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21387

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21386

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21385

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21384

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21383

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21382

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21381

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21380

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21379

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21378

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21377

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21376

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21375

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21374

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21373

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21372

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21371

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21370

Ementa:

Nomeia servidor para carpo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21369

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21368

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21367

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21366

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21365

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21364

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21363

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21362

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21361

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21360

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21359

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21358

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21357

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21356

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21355

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21354

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21353

Ementa:

Nomeia servidor para carpo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21352

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21351

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21350

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21349

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21348

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.190, DE 09 DE MAR DE 2018

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21345

Ementa:

EXONERA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS URBANAS E EDILàCIAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21344

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO URBANàSTICO E AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE :

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21343

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21341

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21339

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6469

Ementa:

ESTENDE A ABRANGàŠNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS RUAS CABOCLO BERNARDO, SENADOR ATÍLIO VIVACQUA E ADWALTER RIBEIRO SOARES, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6468

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21342

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21337

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21336

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAR DE 2018

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21335

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21334

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21333

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21332

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21331

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21330

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21329

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21328

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21327

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21326

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21325

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21324

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21323

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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