Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina)

Data do Ato: 24/08/2021

Situação:

Ementa:

Dtermina a suspensão de férias do servidor Egà­dio Pierres da Silva

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO".

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 19/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053. de 17 de junho de 2021

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃOâ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 14.325, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DE REPRESENTATIVIDADE DE CATEGORIA PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLATINA/ES".

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro suplente da FINDES - Federaà§à£o das indústrias do espírito Santo, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM, de que trata o Decreto nº.25.624, de 25 de junho de 2021.

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 21.050, de 14 de fevereiro de 2018, que concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  união Eletromecà¢nica EIRELI.

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.651, de 05 de julho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.621, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.619, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.617, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.616, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.615, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.614, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 24.301, de 08 de junho de 2020.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do "IX Concurso de Qualidade do Cafà© Conilon de Colatina -2021".

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a período de suspensão das férias da servidora Sà´nia Correa da Silva, de que trata a Portaria 067/2021

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a XI conferência Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para.a contratação temporária, para atendimento as necessidades de excepcional interesse público para atendimento ao Serviço de Acolhimento de Idosos, de que trata o De

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº. 24.774, de 10 de dezembro de 2020

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 29 de abril de 2021 - ATA 05/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 43.020.987/0001-19, de titularidade Fundo Municipal da educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Juli Carla de Souza

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. li. da EMEF "Belmiro Teixeira Pimenta".

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.510, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio tributário - CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor