Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#9819 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 20.986

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS EM REGIME ESTATUTàRIO DE NàVEIS FUNDAMENTAL, Mà‰DIO, Tà‰CNICO E SUPERIOR, DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 002 E 003/2017.

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.985

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.984

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.983

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.982

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.981

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.980

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.979

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.978

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.977

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.976

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.975

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.974

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.973

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.972

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.971

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.970

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.969

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.968

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.967

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.966

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.965

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.964

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.963

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.962

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.961

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.960

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.959

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.958

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.957

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.956

Ementa:

Exonera Assistente Tà©cnà­co-CC-9

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.954

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.953

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.952

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.951

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.950

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.949

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.948

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.947

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.946

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.945

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.944

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.943

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.942

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.941

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.940

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.939

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.938

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.937

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.936

Ementa:

Exonera Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.935

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.934

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.933

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.932

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.931

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.930

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.929

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.928

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.927

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.926

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.925

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.924

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.923

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.922

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.921

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.920

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.919

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR-GERAL DA UNIDADE GESTÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA " UEP

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.918

Ementa:

Designa, membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.917

Ementa:

Designa Procurador Geral Municipal para assinar, na ausàªncia do titular, pelo expediente da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.916

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 13.739, de 01 de dezembro de 2009

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.914

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.913

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.912

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.911

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.910

Ementa:

Constitui comissão Permanente para AVALIAÇÃO de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo município e a competência para definià§à£o do preà§o a ser cobrado pelo uso da superfà­cie e benfeitorias de domà­nio público

Data do Ato: 08/01/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.909

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.908

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de administração de Recursos Humanos - CC-6, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.907

Ementa:

Nomeia Superintendente de Eiaboraà§à£o de Projetos - 00-6. da Secretaria Municioai de Obras

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.906

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o- CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.905

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho - CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.904

Ementa:

Exonera Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o- CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.903

Ementa:

Exonera, a pedido. Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.902

Ementa:

FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DE IPTU/TSU/2018

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.901

Ementa:

DESIGNA GESTORA DA PARCERIA CELEBRADA POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017, ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO " MEPES

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.900

Ementa:

DECRETA ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.899

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina àUPFMC) para o exercício de 2018

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.898

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.897

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.896

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO PARA ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISsão INSTITUàDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 20.312, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.895

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.894

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.893

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.892

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.853, de 20 de dezembro de 2017

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.891

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 05/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.890

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO OPERACIONAL DE TRÂNSITO-CC-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.889

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 04/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.888

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.557, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

Data do Ato: 03/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.887

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 03/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.886

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20.885

Ementa:

EXONERA AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 02/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2026 Todos direitos reservados