Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 02/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA DIRETOR JURàDICO DE TRABALHISTA CC-3, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação:

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de analista CC- 4, da secretaria municipal da fazenda

Data do Ato: 01/12/2021

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO CC-9.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOEMIA COORDENADOR CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE EXPEDIANTE CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.847, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Idilà©ia Aparecida Alves de Araàºjo, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/11/2021

Situação:

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.984, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 106/2021

Data do Ato: 26/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE COLATINA - COMSEA;

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 105/2021.

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102/2021

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102/2021

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Ave do Paraà­so, bairro Colàºmbia, neste município

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.571, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO Tà“PICO QUE INTEGRA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 25.345, DE 05 DE ABRIL DE 2021:

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de IVANILDO ZANOTELLI.

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de orientação e informação - CC-6, da Controladoria Geral Municipal

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia, e dão outras providências

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 098/2021

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o de conferência Intermunicipal de educação " CONIED Intermunicipal

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRà”NICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Dr. PERGENTINO DE VASCONCELLOS

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade de categoria para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 16/11/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, do CEIM Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o edital nº 002/2017.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal nas Ruas à‚ngelo Rizzoli e Idalmir Cani, no bairro Carlos Germano Naumann, neste município

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/11/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMAD Nº 03/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONâ .

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2021 e dão outras providências

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista Fiscal-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, CARGO, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Suporte técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSPARàŠNCIA E OS CRITà‰RIOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLà“GICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGações FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEIEF AMà‰LIO FORECHI.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.548, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.701, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.507, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CESSA OS EFEITOS DO DECRETO n° 25.850, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar .

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 04/2021.

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal na Rua Dionà­sio Dalla Bernardina, 78, bairro Novo Horizonte, neste município.

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor