Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 21676

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA A SELEà‡àƒO E contratação, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE PROFESSORES REGENTES DE CLASSE, PARA COMPOR RESERVA TÉCNICA VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21675

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2018

Data do Ato: 02/05/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21674

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE saúde BUCAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21672

Ementa:

DESIGNA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CC-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21671

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A - F.G. IV, DA EMEF FERRàšCIO FORRECHIâ

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21670

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21669

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21668

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 27/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21667

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 24/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21665

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 24/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21664

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21662

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO-PRE, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.136, DE 02 DE MAIO DE 2017

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21661

Ementa:

DECRETA ponto FACULTATIVO :

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21660

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21659

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21658

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21644

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21657

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21656

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21655

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21654

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21651

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21650

Ementa:

Exonera Gerente de educação de Trà¡nsà­to-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21649

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21648

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21647

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21646

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21645

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21643

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21642

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21641

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21640

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21639

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21638

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21637

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21636

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21635

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21632

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21631

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21630

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21629

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21628

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21627

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21626

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21625

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21624

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21623

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21622

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21621

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21620

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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