Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estudos técnicos CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.208, de 14 de marà§o de 2018

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 23/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa os preà§os públicos a serem cobrados pela administração pública Municipal, pelo uso de espaços públicos para atividades particulares, a título de permissà£o ou autorização

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 3º, do Decreto nº 22.357, de 21 de novembro de 2018

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação da concessão de férias coletivas de servidores lotados na Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder a AVALIAÇÃO do desempenho das atividades exercidas pelos profissionais ocupantes do cargo de Agente Comunità¡rio de saúde

Data do Ato: 21/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 19/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Lucas Domingos Suprani

Data do Ato: 19/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 13/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Grupo de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos não reembolsáveis de nº 001/2018, celebrado entre o BANDES " Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social e o município de Colatina

Data do Ato: 13/11/2018

Situação:

Ementa:

Designa Gestor das parcerias firmadas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria iVIunicipai de assistência Social

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão de monitoramento e AVALIAÇÃO das Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania, de que trata o Decreto nº 22.037, de 03 de agosto de 2018

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão de Seleà§à£o de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania, de que trata o Decreto nº 22.192, de 17 de setembro de 2018

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Lucas Baitela

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Rodrigues da Silva

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Làºcia Zamperlini

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Gilsiano de Oliveira Folger

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Roberta Gaier Gomes

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LUISMAR PICANCIO BATISTA, NO BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.436, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para contratação em designaà§à£o temporária, para o cargo de Cozinheiro, de que trata o Decreto nº 21.150, de 26 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL da Ponte sobre o Rio Pancas, localizada entre os bairros Santa Helena e Mà¡rio Giurizatto, neste município

Data do Ato: 06/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.927, de 09 de julho de 2018

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a desoesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE APROVOU O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o § 2º do artigo 7º, do Decreto nº 20.834, de 05 de dezembro de 2017, que dispàµe sobre regras, procedimentos e autorização a veiculaà§à£o de propaganda, busdoor nos veículos do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbanoâ

Data do Ato: 30/10/2018

Situação:

Ementa:

Constitui comissão para proceder a revisà£o do Plano Diretor do município de Colatina, de que trata a Lei nº 5.273, de 12 de marà§o de 2007

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de manutenção de Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.094, de 31 de agosto de 2018

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I da EMEF Graà§a Aranhaâ

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 22.199, de 21 de setembro de 2018

Data do Ato: 29/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder a seleà§à£o de profissionais para compor o Banco de Bolsistas do Programa de concessão de Bolsas de Apoio técnico no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no espírito Santo " PAES

Data do Ato: 26/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 26/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.489, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DE SUA NOVA SEDEâ :

Data do Ato: 25/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001 e 002/2017

Data do Ato: 24/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA RAFAEL DOS SANTOS FORZZA, NO BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 23/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Castro Alves, bairro Adélia Giubert, neste município

Data do Ato: 23/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissà£o para proceder vistorias de imóveis em situação de risco, bem como promover a demolià§à£o dos mesmos

Data do Ato: 22/10/2018

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 22/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cessà£o de veículo, através de Contrato de cessão de Uso, destinado ao Lar Irm࣠Schella :

Data do Ato: 16/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE AOS MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AOS PREGOEIROS DO SANEAR-SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO INSTITUàDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017:

Data do Ato: 16/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONTENà‡àƒO DE ENCOSTAS, CONSTANTES DOS ITENS 1.3, 2.3 E 3.3, INTEGRANTE AO PROCESSO 30.079/2017:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de PMA II " Agente de Correios Comunità¡rios, que trata o Edital SEMURH 004/2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 003/2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de reAVALIAÇÃO e depreciaà§à£o dos bens móveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre os procedimentos de reAVALIAÇÃO e depreciaà§à£o de bens móveis no âmbito do Poder Executivo do município de Colatina

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo de vigàªncia do Decreto nº 21.673, de 27 de abril de 2018

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica da saúde -CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde I-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor