Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a concessão de reajuste ao benefà­cio no vale-alimentaà§à£o para os servidores públicos municipais de Colatina, inclusive da Autarquia SANEAR " Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 09/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo I do Decreto nº 27.345, de 19 de setembro de 2022, que Regulamenta a classificaà§à£o de risco das atividades econà´micas no município de Colatina, insere o art. 9°-A e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Diversidade e Inclusà£o " CC-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA " CPDMC, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26.794, DE 18 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 09/2023

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEF antônio Nicchioâ .

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.598, de 17 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais (SEMUNEES), responsà¡vel pela coordenaà§à£o, execução e fiscalização dos recursos objeto do Contrato de Repasse de Recursos Nà£o reembolsáveis nº 001/2018, firmado entre o BANDES e o município de Colatina.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, ARTIGO 9º DA LEI 7.045/2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E de OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Morada do Sol, neste município.

Data do Ato: 04/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Robson Carvalho da Fonseca Jàºnior

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA VALORES DE HO-RA/MàQUINA CONSTANTE NA PLANILHA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N° 25.749, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA ROSILANE LEOPOLDINO DA SILVA SARTER, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 055/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 162, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023.

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.993, DE 11 DE ABRIL DE 2023:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Cà¡ritas Diocesana de Colatina

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.066 DE 14 DE MAR DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reestabelece o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.0 21, de 14 de marà§o de 2023 e suspenso pela Portaria nº 24, de 21 de marà§o de 2023

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Controladoria Geral do município :

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E RETIFICA-DO PELO DECRETO N° 28.012, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a constituià§à£o e os membros do Gabinete de gestão Integrada do município de Colatina " GGIM.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DOS PERàODOS DE FÉRIAS DO SERVIDOR FELIPE HENRIQUE DE AZEREDO GOMES

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EDVALDO ALMEIDA VIEIRA

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO PERàODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELONEIDE BROGHI BRUMATTI

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto 27.325, de 15 de setembro de 2022, retificado pelo Decreto n° 27.812, de 03 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Projetos-CC- 5, dada Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor