Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa ALX indústria e comércio de Derivados Ltda

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OBRAS, URBANISMO E saúde pública- CC-6, DA PREFEITURA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ÁREA TRABALHISTA-CC-7, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL:

Data do Ato: 15/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social-CMAS

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social-CMAS

Data do Ato: 12/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -COMSEAâ .

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/04/2019

Situação:

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MàRCIA DOS SANTOS FRANCISCO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde IV-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 10/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 5.279, DE 26 DE MAR DE 2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.578, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto Urbanà­stico da área de terreno urbano situada na Rua Santo antônio e Rua Joeima Siiva Batista, no bairro Barbados, neste município

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável - CMDRS:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina-CMDPPD/Coiatà­na

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 21754, DE 21 DE MAIO DE 2018 E SEU ANEXO ÚNICO, INCLUINDO ATIVIDADES DE ALTO RISCO.

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA contratação DE 01 (UM) PROFISSIONAL NO CARGO DE PMNSI - TERAPEUTA OCUPACIONAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH N° 001/2019:

Data do Ato: 08/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA MAIARA CANDIDO PEREIRA:

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de orçamento-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -COMSEA"

Data do Ato: 05/04/2019

Situação:

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS N°S 001 E 003/2017.

Data do Ato: 05/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE DEFESA PRÉVIA-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE DE AUTUações-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE CONTROLE OPERACIONAL-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS PREÇOS públicos A SEREM COBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, PELO USO DE ESPAÇOS públicos PARA ATIVIDADES PARTICULARES, A TÍTULO DE PERMISsão OU autorização:

Data do Ato: 04/04/2019

Situação: Em Vigor