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Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Professora Luiza Cremaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Professor João Elias Pancotoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF José Fachettiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o dargo de Diretor "C" - F.G. Ili, da EMEF "João Manoel Meneghelli"

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Humberto de Camposâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Graà§a Aranhaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Godofredo Chaves Baià£oâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Frei Isaà­as Là©ggio da Ragusaâ

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Ferràºcio Forrechiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Eugàªnio Meneguelliâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Ernesto Corradiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Dr. Ubaldo Ramalheteâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Dr. Raul Giubertiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Câ - F.G. III, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Dr. Carlos Germano Naumannâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G.I I, da EMEF Coronel Virgà­nio Calmonâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G.I I, da EMEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G.I I, da EMEF Benildo Bragattoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Belmiro Teixeira Pimentaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Câ - F.G. III, da EMEF Bairro Colàºmbiaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF antônio Nicchioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do PEM Carlos Roberto Menegattiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM adesão Marcosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do PEM Marcelo Corràªaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do PEM Luiz Dalla Bernardinaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Vista da Serraâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Vicente de Pauloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Santo antônioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Recanto dos Pàssarosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Zita Botelho de Almeidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Pimenta Rodrigues Barbosaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Pernalongaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Padre José Bertolloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penhaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Luiza de Marilacâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Anjo da Guardaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Luiz Dalla Bernardinaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 03/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Transporte Coletivo"

Data do Ato: 29/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 31/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 22/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 17/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS proibições AO USO DE PRODUTOS FUMàGEROS NO MUNICÍPIO DE COLATINA. E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A CAMPANHA DE PROMOà‡àƒO PARA A PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENà‡AS RELACIONADAS AO TRABALHO, DENOMINADA ABRIL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALâ , A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE créditoS ADICIONAIS SUPLEMENTARES:

Data do Ato: 23/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações da estrutura das ações no PPA - Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias e no orçamento da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 3°, da Lei n° 6.547, de 30 de outubro de 2018 que se refere a função Gratificada de Diretores Escolar e Coordenador de Turno.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 5.279, DE 26 DE MAR DE 2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.578, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O USO INTENSIVO DO VIàRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE econômica PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS DE UTILIDADE pública NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/04/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA:

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.433, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE dispõe SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A IRMANAÇÃO DAS CIDADES DE BELMONTE, EM PORTUGAL E DA CIDADE DE COLATINA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, ENTRE ELAS, ACORDO DE GEMINAÇÃO:

Data do Ato: 29/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE VEàCULO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA-APAE:

Data do Ato: 27/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE estímulos FISCAIS E INCENTIVOS econômicos ÀS EMPRESAS E REVOGA A LEI Nº 4.686, DE 08 DE MAIO DE 2001:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS 1º E 3º E ACRESCENTA OS ARTS. 4º, 5º E 6º TODOS À LEI Nº 5.859, DE 26 DE JUNHO DE 2012:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTS 1º E 3º E ACRESCENTA OS ARTS. 4º, 5º E 6º TODOS À LEI Nº 6.083, DE 27 DE MAIO DE 2014:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.472, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE autoriza O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/02/2019

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 20/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROVIMENTO EM COMISsão, PARA COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação:

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.135/1994 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 068/2018:

Data do Ato: 05/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de tributário e Fiscal-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para monitoramento do envio de dados ao ministério da saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para análise e aprovação de novos loteamentos, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro da comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor