Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa secretário Municipal de comunicação Social para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.045, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.194, de 19 de fevereiro de 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Administrativa" CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa"CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista -CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.009, DE 19 DE JANEIRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE MEMBRO NA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Priscila Januà¡ria Comper, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 38.256,23 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) em favor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, para reforà§o das dotações orçamentárias, a saber

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rosa Aurà©a Soares

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 25/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor