Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o período de suspensão das férias da servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata a Portaria 075/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.612, DE 09 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração das alà­neas dâ e gâ , inciso II da Clà¡usula Segunda do Termo de cessão integrante à  Lei nº 6.829, de 07 de junho de 2021.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DA EMENTA, BEM COMO O ART. 1º DA LEI Nº 6.845, DE 27 DE JULHO DE 2021

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONâ .

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 21 DE JUNHO DE 2017, PARA MODIFICAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUA ESTRUTURA E ACRESCENTAR-LHE COMPETàŠNCIAS, BEM COMO MODIFICAR O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 05/11/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2021 e dão outras providências

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista Fiscal-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o gestor do Fundo Municipal de Cultura, instituà­do pela Lei nº 6.712/2020:

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, CARGO, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Suporte técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSPARàŠNCIA E OS CRITà‰RIOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLà“GICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGações FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEIEF AMà‰LIO FORECHI.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.548, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.701, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.507, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CESSA OS EFEITOS DO DECRETO n° 25.850, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisà´nia Carvalho Soella

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Vinà­cius da Silva Netto

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.406 DE 10 DE MAIO DE 2017, QUE ALTEROU A LEI 5.273/2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUsão DE PARTE DA RUA MICHEL ZOUIN, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO VIA IDENTIFICADAâ , INTEGRANTE DA COLUNA REFERENTE À ZR-2.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar .

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 27/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053, de 18 de agosto de 2021, prorrogada pela Portaria nº 082/2021

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 04/2021.

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal na Rua Dionà­sio Dalla Bernardina, 78, bairro Novo Horizonte, neste município.

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 25/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Carlos Roberto Menegatti

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.545, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor