Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Substitui membro da comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos das designações de servidores para exercer o cargo de Coordenadores de Turno, das Escolas da Rede Municipal de Ensino

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos das designações de servidores que ocupam o cargo de Diretores Escolares

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.955, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-A, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2011:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE saúde " US3 GERALDA MARIA BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO OU SEUS RESPONSàVEIS, A APRESENTAR, NO ATO DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE saúde DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44, DA LEI Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS ações DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE SUBVENà‡àƒO EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os Decretos nºs 22.439, 22.443 e 22.444, de 26 de dezembro de 2018

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais n°s 001 e 003/2017

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficialâ

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo"

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Solo-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de regulação da atenção à  saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.955, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de Gabinete

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.378, de 29 de novembro de 2018

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a desoesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Gabinete para responder peia Secretaria Municipai de Gabinete

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 005/2018

Data do Ato: 18/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a normatizaà§à£o para recebimento de bens no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor