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Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o percentual da margem consignà¡vel atribuà­da ao servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 15/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina, de que trata o Decreto nº 25.924, de 13 de outubro de 2021

Data do Ato: 12/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOà‡àƒO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PROJETOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFà‚NCIA E ADOLESCàŠNCIA (FIA) DE COLATINA " ES.

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO DE PROJETOS VOLTA-DOS À PROMOà‡àƒO, DEFESA OU GA-RANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A SEREM FINANCIADOS PE-LO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREI-TOS DA PESSOA IDOSA " FMPI DE COLATINA " ES.

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo I do Decreto nº 27.345, de 19 de setembro de 2022, que Regulamenta a classificaà§à£o de risco das atividades econà´micas no município de Colatina, insere o art. 9°-A e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Diversidade e Inclusà£o " CC-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA " CPDMC, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26.794, DE 18 DE ABRIL DE 2022:

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEF antônio Nicchioâ .

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.598, de 17 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA VALORES DE HO-RA/MàQUINA CONSTANTE NA PLANILHA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N° 25.749, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA ROSILANE LEOPOLDINO DA SILVA SARTER, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 055/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023.

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.993, DE 11 DE ABRIL DE 2023:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Controladoria Geral do município :

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E RETIFICA-DO PELO DECRETO N° 28.012, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a constituià§à£o e os membros do Gabinete de gestão Integrada do município de Colatina " GGIM.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto 27.325, de 15 de setembro de 2022, retificado pelo Decreto n° 27.812, de 03 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Projetos-CC- 5, dada Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada-FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 19.965, de 20 de marà§o de 2017.

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 04 - DIREà‡àƒO E CHEFIA DE SETOR E SERVIÇO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde, de que trata o Decreto nº 27.763, de 13 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE relata DE GOVERNO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE relata INSTITUCIONAIS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 27.871, de 13 de marà§o de 2023:

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 27.962, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E de OUTROS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISsão JULGADORA DO 1º FESTIVAL DE FORRà“ DE ITAPINA Pà‰ VAIVà‰Mâ " 2023

Data do Ato: 13/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISsão ORGANIZADORA DO 1º FESTIVAL DE FORRà“ DE ITAPINA Pà‰ VAIVà‰Mâ " 2023

Data do Ato: 13/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE COLATINA CPDMC, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 26.974, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

Data do Ato: 12/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL ADJUNTO-CC-3, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 11/04/2023

Situação:

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA SITUADA À RUA NOàŠMIA VITALI, FAZENDA VITALI, S/N, COLATINA/ES, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAIA pública

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO Tà‰CNICO INTERSETORIAL " REURB (GTTI), PARA FINS DE análise, delibera E aprova RESPECTIVAMENTE, VISANDO ATUAR NA regularização fundiária URBANA DE INTERESSE ESPECàFICO DE PARCELAMENTOS DO SOLO LOCALIZADOS DENTRO DO PARÂMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E ASSUNTOS CORRELATOS.

Data do Ato: 04/04/2023

Situação:

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DO DECRETO Nº 27.854/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 31/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE - CC-7, LOCALIZADO NA SUPERINTENDàŠNCIA ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.823, DE 03 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA SITUADA NA À RUA CAROLINA PRETTI COSTA, S/N, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, COLATINA/ES, PARA CONSTRUà‡àƒO DE UMA PRAIA E ÁREA DE CIRCULAÇÃO E MANOBRA DE TRANSPORTE COLETIVO.

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-7, LOCALIZADO NA COORDE-NADORIA DE UNIDADE DE saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 13/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental- CC-6, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 09/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 6.919 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE COMÉRCIO, INDàšSTRIA E SERVIÇO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 07/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 1° do Decreto n° 11.517, de 08 de novembro de 2006, que dispàµe sobre os prazos para pagamento do ISSQN " Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Data do Ato: 07/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 03 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.951, de 01 de junho de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 128, de 01 de maio de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Trabalho e geração de Renda-CC-5, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto n° 27.485, de 21 de novembro de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.325, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Data do Ato: 03/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR:

Data do Ato: 02/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente administração e Contratos-CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico - CC-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 01/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público para atuar como responsà¡vel pelo Sistema de Controle Interno do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR e dão outras providências:

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor público para acompanhar os serviços de controle, regulaà§à£o e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitários prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR e dão outra providências:

Data do Ato: 28/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.555, de 02 de janeiro de 2019:

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Daniella Passos Xavier, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEFTI Osà©as Rangel de Amorim:

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 012/2023:

Data do Ato: 17/02/2023

Situação: Em Vigor