Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convocaà§à£o para a V conferência Municipal de segurança Alimentar e Nutricional.

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal saúde:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o ComitઠGestor do Programa Gàªnesis, e dão outras providências.

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club :

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradi:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DE-CRETO Nº 28.522, DE 25 DE AGOSTO DE:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor estatutà¡rio:

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL :

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Mà¡rio Sà©rgio Pinto Soares, popularmente conhecido como Mà¡rio

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 25/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a retenà§à£o do imposto na fonte sobre renda, proventos, e pagamentos a fornecedores de bens e serviços, de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por órgãos e entidades da administração do Poder Executivo do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 24/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências .

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui e integra membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club de Colatina :

Data do Ato: 20/08/2023

Situação:

Ementa:

INSTITUI E DECLARA O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Fioravante Rossi, Bairro honário Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de CEIM (Centro de educação Infantil Municipal).

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada no Loteamento Nilson Soella III, Bairro Amarà­lio Caiado Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais populares.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade :

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2023, aprovado pelo Decreto Municipal n° 27.943/2023, do município de Colatina:

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrà­cia Rossati Rogai:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Andressa Morelato Citeli:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rowana Flores Falcà£o :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Sidnei dos Reis Couto :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Andrade Rodrigues Miranda :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Moisà©s Pereira Soares :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jà©ssica Marsal Rocha :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Lucas Bravin :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 15/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - FMPI e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Fabiano de Cristo; fundação Educacional Alto Mà©dio são Francisco e Casa do Vovà´ Simeà£o, através de Termos

Data do Ato: 14/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a organização da Sociedade Civil: Instituto Gàªnesis " IG, para execução do Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente - FIA e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Irm࣠Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente " CACA; Lar Fabiano de Cristo; Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV; Centro Materno Infantil " Mater Christi; Caritas Diocesana de Colatina " Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto n° 27.731, de 07 de Fevereiro de 2023 que institui comissà£o especial para assuntos de engenharia de SEGURÂNÇA vià¡ria e dão outras providências.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 28.493, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do FUNDESCOL " Fundo de Apoio ao Desporto Colatinense, de que trata a Lei n° 6.467, de 15 de marà§o de 2018 e dão outras providências .

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor