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Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 6.874, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde, de aue trata o Edital SEGEDP Nº 04/2023.

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Monitoramento " CC-6, da Secretaria Municipal de saúde .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de TRÂNSITO " CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico " CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada " FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviços, localizada na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria Municipal de administração .

Data do Ato: 28/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFRESCÂNCIA E PROJETO BàSICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTABELECE orientações, PRAZOS E DETALHAMENTOS PARA CONTRATações NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 1ª DE ABRIL DE 2021:

Data do Ato: 28/07/2023

Situação:

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto 27.325, de 15 de setembro de 2022, retificado pelos Decretos n° 27.812, de 03 de marà§o de 2023 e n° 28.031, de 20 de abril de 2023

Data do Ato: 27/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.915, de 07 de outubro de 2021

Data do Ato: 27/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera lotaà§à£o de Consultora Jurà­dica da Procuradoria-Geral do município para prestar assessoramento/consultoria na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 26/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.493, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 26/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club:

Data do Ato: 26/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA, AURELIO BALLESTRASSE NO BAIRRO VICENTE SOELLA 3 (AMARÉLIO CAIADO FRAGA)

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redução da carga horária da servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata o Decreto n. 27.1616 de 21 de julho de 2022

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redução da carga horária da servidora Denilia Pereira de Assis, de que trata o Decreto n. 27.095 de 04 de julho de 2022 .

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Programa de Dados Abertos, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 24/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROMOVE SERVIDORES

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA SEBASTIàƒO FABIANO DA SILVA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui os incisos VI e VII, no art. 4º, da Lei 6.919/2021, que institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escolaâ " PMDDEâ

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de Execuà§à£o dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a mudanà§a de nível do cargo de direção da servidora Làºcia Salvador Fiorot, previsto no Decreto nº 22.502, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a mudanà§a de nível do cargo de direção da servidora Jocieli Natà¡lia Nepomuceno, previsto no Decreto nº 27.676, de 26 de janeiro de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 27.628, de 13 de janeiro de 2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023:

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023:

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023:

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente técnico " CC-7, localizado na Coordenadoria de Competià§àµes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer .

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luciano de Souza Oliveira :

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social, de que trata o Edital SEGEDP N° 03/2023

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2023

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2023

Data do Ato: 19/07/2023

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos :

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 088/2023

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.247, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Thielli de Souza Martinelli

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Carlos Covre Carnelli

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANDO INFERIORES A 01 (UM) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Tàssia Vasconcelos Bedim

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rubiana Montebeler Rocha

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Marina Bergamini:

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Izadora Lucinda Batista do Nascimento Faà©

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o total do afastamento frontal na Rua Victà³ria Romanha, bairro Carlos Germano Naumann neste município

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Josélio Cà©zar Andrade, bairro honário Fraga, neste município

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.586, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador-Geral Adjunto para responder pela Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.198, de 20 de junho de 2023 :

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na CEIM Recanto dos Pàssaros

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.180, de 15 de junho de 2023

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidora pública do município de Colatina/ES

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reclassificaà§à£o de cargos da Lei Complementar nº 129/2022, e de função Gratificada da Lei Complementar 128/2022, e dão outras providências

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE COLATINA.

Data do Ato: 11/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza valores de que trata o artigo 1º da Lei nº 5.185, de 30 de dezembro de 2005

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Administrativo e Financeiro, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de marà§o de 2021, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e Cobranà§aCC- 5. da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta Tributà¡ria-CC- 3, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de ARRECADAÇÃO e Dà­vida Ativa-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 081/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.341, de 07 de julho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 081/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor