Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção dos Direitos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnci

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Portador de deficiência-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Polà­tica para a Juventude-CC-7, da Secretaria Municipal de Ass

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ec

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DO BEBàŠ NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA GUILHERME ZOUAIN BADIANI " BAIRRO COLATINA VELHA:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordernador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

pública Municipal e dão outras providàªncia

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

extraordinà¡rias no âmbito de toda administração

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO da execução de horas extraordinà¡rias no âmbito de toda administração pública Municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa HKM Empreendimentos e participação Ltda

Data do Ato: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC9 :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humano

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONâ .

Data do Ato: 15/05/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

COMSEA

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/05/2017

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.184, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Escolar e Relaà§à£o comunitárias-CC-7, da Secretaria Municipal de Ed

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de gestão Escolar e Relações comunitárias - CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

JONIELIA, CONFORME SOLICITAÇÃO A PORTARIA Nº 25/2017 ESTà DISPONàVEL NO SISTEMA.

Data do Ato: 10/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 " PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUsão DA RUA SEBASTIàƒO GONà‡ALVES DIAS, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN E DA RUA FLORIANO ALVES BRANDàƒO, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOBRE COMO VIA IDENTITICADAâ INTEGRANTE DA ZR-2

Data do Ato: 10/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 18 de agosto de 2017

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 18 de agosto de 2017

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente pedagogia-cc-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamento e Acompanhamento de Pesso

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, E

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Desenvolvimento de Sistemas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Habitacionais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO Nº 20.111, DE 28 DE ABRIL DE 2017 .

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de atenção Psicossocial-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD :

Data do Ato: 24/04/2017

Situação:

Ementa:

INSTITUI O Fà“RUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA ? FMPECOL E de OUTRAS PROV

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.975 de 27 de marà§o de 2017______________________________

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor