Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE COLATINA - COMSEA;

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 105/2021.

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como autoridade responsà¡vel pela implementaà§à£o da Lei de Acesso à  informação - LAI do município de Colatina, coforme prevઠa Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 6.073/2014

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor como Encarregado Geral de proteção de Dados do município de Colatina, conforme prevઠa Lei Federal nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 25.959/2021

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102/2021

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102/2021

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Ave do Paraà­so, bairro Colàºmbia, neste município

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.571, DE 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de IVANILDO ZANOTELLI.

Data do Ato: 22/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO Tà“PICO QUE INTEGRA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 25.345, DE 05 DE ABRIL DE 2021:

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de orientação e informação - CC-6, da Controladoria Geral Municipal

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o ComitઠGestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Famà­lia, e dão outras providências

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 098/2021

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o de conferência Intermunicipal de educação " CONIED Intermunicipal

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUdeVELâ .

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRà”NICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Dr. PERGENTINO DE VASCONCELLOS

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 089/2021

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade de categoria para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 16/11/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, do CEIM Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o edital nº 002/2017.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 087, de 26 de agosto de 2021

Data do Ato: 12/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Antecipa o período de férias do servidor Arildo da Conceià§à£o Cruz de Oliveira

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A contratação POR TEMPO DETERMINADO PELO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORàRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIà‡àƒO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 23 DA LEI ORGà‚NICA MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal nas Ruas à‚ngelo Rizzoli e Idalmir Cani, no bairro Carlos Germano Naumann, neste município

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/11/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMAD Nº 03/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor