#9822 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 21773
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21772
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21771
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21770
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21769
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21768
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21767
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21766
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21765
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21764
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21763
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21762
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.984, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21761
Ementa: TORNA SEM EFEITOS O DECRETO Nº 21.710, DE 15 DE MAIO DE 2018 Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21760
Ementa: Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - 00- 6. da Secretaria Municipal de Gabinete Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21759
Ementa: dispõe SOBRE A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE ELETRà”NICO DE PONTO E DE RACIONALIZAR A ROTINA PARA REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS públicos E ESTAGIàRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PROPORCIONANDO TRANSPARàŠNCIA E EFICIàŠNCIA NO PROCESSO DE REGISTRO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21758
Ementa: ABRE crédito ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.488, DE 24 DE MAIO DE 2018 Data do Ato: 24/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21757
Ementa: FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.984, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 Data do Ato: 21/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21756
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2018 : Data do Ato: 21/05/2018 Situação: Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21754
Ementa: REGULAMENTA A EXPEDIà‡àƒO DO ALVARà DE localização E FUNCIONAMENTO E DEFINE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO Data do Ato: 21/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21753
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO Data do Ato: 21/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21752
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 21/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21751
Ementa: EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9 Data do Ato: 21/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21750
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018 Data do Ato: 18/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 21749
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018 Data do Ato: 18/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 21748
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018 Data do Ato: 18/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 21747
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018 Data do Ato: 18/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6487
Ementa: DENOMINA RUA ANTà”NIA DOMINGOS JONAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BIARRO LUIZ IGLESIAS Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Lei: Nº 6486
Ementa: de NOME A PRAIA NO BAIRRO SANTOS DUMONT Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Lei: Nº 6485
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Lei: Nº 6484
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Lei: Nº 6482
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21746
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21745
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21744
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21743
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21742
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21741
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21740
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21739
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21738
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21737
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21736
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21735
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21734
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21733
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21732
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21731
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21730
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21729
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO. Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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Decreto: Nº 21728
Ementa: Nomeia servidor para cargo efetivo Data do Ato: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Não Informado |
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