Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Convoca a 12ª conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece, no âmbito do município de Colatina/ES, o cà³digo municipal de bem-estar animal, cria o programa de bem-estar animal e dão outras providências

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC- 6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina nos dias dos jogos da Copa do Mundo FIFA - Qatar 2022 e dão outras providências

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço - Coordenadoria de Redaà§à£o, localizada na Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências:

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.181, de 10 de abril de 2006 e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria-Geral do município

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a expedià§à£o do alvarà¡ de localização e funcionamento.

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Instaura Tomada de Contas Especial e designa a comissão responsà¡vel pela sua realização

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 08/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o Processo Seletivo e Eleitoral de Diretores Escolares das instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 08/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEF Maria Ortizâ .

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar A - F.G. I, da EMEF Maria Ortizâ .

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.579, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.533, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal de Alimentaà§à£o Escolar " CAE.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o funcionamento do Conselho Gestor do Programa de Parceria público Privadas e dão providências correlatas, para os efeitos das Lei Municipal nº 125/2022, de 09 de marà§o de 2022 e das Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004 e dão outras providencias.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração no Art. 7º da lei nº 6.881, de 23 de setembro de 2021, que dispàµe sobre a Aà§à£o Governamental para garantir a implantação do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com qualidade para todos da Secretaria Municipal de educação de Colatina

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS públicos DE àGUA, ESGOTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA PRESTADOS PELO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços, e realizar Chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação da Seà§à£o IV, da Lei n° 6.931, de 07 de janeiro de 2022, altera o PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 6 e artigo 11, da Lei n° 6.931, de 07 de janeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Loteamento Soma Alta Vista " Residencial Jardins, neste municà­pio.

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Devolve o prazo para conclusà£o do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022 e suspenso pela Portaria n° 149/2022.

Data do Ato: 28/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo 3.1, integrante da Lei Municipal nº 5.273, de 12 de marà§o de 2007 - Plano Diretor do município de Colatina

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia de Serviços Rurais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O SEGUNDO SàBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO TERà‡O DOS HOMENS A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 25/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Dr. Genà­cio Caliari Filho " Procurador-Geral Municipal, para proceder as assinaturas de cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ´s identificados, na ausàªncia do secretário Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 25/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.  

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESsão DE USO, EM comodato, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor