Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS COWORKING, BUSINESS CENTER E ESCRITà“RIOS VIRTUAIS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 26/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE 5.000 M2 (CINCO MIL METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA SENADOR MOACYR DALLA, À EMPRESA WL PARTICIPações LTDA., COM O ENCARGO DE QUE NELA SEJA INSTALADO UM SHOPPING CENTER, E DESAFETA BENS públicos EXISTENTES NA LOCALIDADE

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2022:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O AUXàLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA OS GUARDAS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA CRIADA A SEMANA HERà“IS DA VIDA REALâ , ONDE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA RECEBERàƒO PALESTRAS DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS

Data do Ato: 21/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) veículo caminhà£o-baຠrefrigerado VW modelo delivery 9179, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Cooperativa de Agricultores Familiares de Colatina-ES " CAF

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) trator de pneu agrà­cola 4x4 75 CV, 01 (um) secador de cafà© PA/SR/10 " 120 sacos " trifàsico, 01 (um) beneficiador de cafà© Modelo 800@ - trifàsico, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Associação de Agricultores  Familiares da Comunidade de são Luiz da Barra Seca:

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (secador) de cafà© SR/7.6" 80 sacos " monofàsico, 01 (um) beneficiador de Cafà© PA/DESC 800@ " monofàsico, 01 (um) Botijà£o de sàªmen Millenium 2000 XC 20 MVE, 01 (um) veículo caminhà£o com carroceria em madeira Ford Cargo 816 " ano 2014 e 01 (um) Secador de Cafà© PA-SR/9.2 " 100 sacos " monofàsico, através de Contrato de concessão de Uso, destinado à  Associação de Produtores Rurais de Colatina " APRUCOL

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações na LDO " Lei de Diretrizes orçamentárias (Lei 6.888, de 13 de outubro de 2021)

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reORGANIZAÇÃO e atribuições da Guarda Municipal de Colatina na forma da Lei Federal nº 13.022/2014 e dão outras providências:

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA 4X4 75 CV, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METàLICA BASCULANTE PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA, 01 (SECADOR) DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) SECADOR DE café PA/SR/10 " 120 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) MEDIDOR DE UMIDADE, TIPO GRàƒOS MODELO G810, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO COM CARROCERIA EM MADEIRA FORD CARGO 816 - ANO 2014, 01 (UM) TANQUE PARA RESFRIAMENTO DE LEITE 2000 LITROS REAFRIO E 01 (UM) BOTIJàƒO DE SàŠMEN XC 20/20 MVE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO são PEDRINHO

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA ESTREITO NEW HOLAND 4X4 75 CV, 01 (UM) SECADOR DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DAS PIABAS DO NORTE E JACARANde:

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 03 (três) tanques inox decantadores de mel, 01 (uma) balanà§a eletrà´nica 300 kg, 01 (uma) balanà§a eletrà´nica Urano 31 kg, 01 (uma) Bomba de Transferàªncia de mel e 01 (uma) Desoperculadora de mel, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Associação dos Apicultores de Colatina " AAPICOL

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.355/2016, PARA O FIM ESPECàFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.355/2016 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo 1/1.10, integrante da Lei Municipal nº 5.273 de 12 de marà§o de 2007- Plano Diretor do município de Colatina, para inclusão das atividades de comércio e Serviço Local (Anexo 2), como atividades de usos permitidos de Zona Especial de Interesse Social " ZEIS

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento da premiaà§à£o em dinheiro dos ganhadores do 14º Festival Nacional de Viola – FENAVIOLA

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 70 E O CAPUT DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos comerciais, no âmbito municipal de Colatina-ES, de veicular qualquer informaà§à£o que o exonere da responsabilidade pela perda ou extravio de comanda, bem como estabelecer qualquer tipo de penalidade ao consumidorâ

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL E EM VEÍCULOS CADASTRADOS EM PLATAFORMAS QUE OFERTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.806/77.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA OS SUBSàDIOS DOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS E DO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISà“RIA PARA criação E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 6.712 de 15 de julho de 2020, para modificar a forma que os representantes da sociedade civil serà£o escolhidos para compor o Conselho Municipal de Cultura de Colatina

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA E 01 (UM) BENEFICIADOR DE café, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A associação PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BELA AURORA, COLATINA/ES.

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (um) Trator Agrà­cola, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Associação de Trabalhadores e Produtores Rurais de Floresta do Pancas, Colatina/ES

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder uma sala, a título gratuito, ao Estado do espírito Santo, por intermà©dio da polícia Militar do Estado do espírito Santo (PMES) e dão outras providências

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.954, DE 02 DE MAIO DE 2013, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE COLATINA.

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) SECADOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRA SECA, BOAPABA, COLATINA/ES.

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV E O ANEXO IV-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 29/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAISâ

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE pública DA associação DE PASTORES, LàDERES, E IGREJAS EVANGà‰LICAS DE COLATINA " APLIC E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.â

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES públicos DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANDO INFERIORES A UM (01) SALàRIO MàNIMO NACIONAL VIGENTE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração na Lei nº 6.548 de 30 de outubro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 16/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, e dão outras providências

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Art.1º"A na Lei nº 5.468, de 30 de dezembro de 2008, que dispàµe sobre o pagamento de gratificação para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Secretaria

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 04/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS públicaS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o subsídio no preà§o da tarifa de transporte coletivo urbano no município de Colatina:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE REGULAMENTA A contratação DE ESTAGIàRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ABRANGàŠNCIA DA REVIsão GERAL ANUAL DO ANO DE 2022, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.275/2007 QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Ementa:

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVIsão GERAL ANUAL, A REPOSIà‡àƒO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE ABONO, ATRAVÉS DE UM TICKET-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA SANEAR:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI § 5º E º 6º AO ARTIGO 168 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAIA NO BAIRRO SANTA HELENA

Data do Ato: 24/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA 4X4 75 CV, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METàLICA BASCULANTE PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA, 01 (SECADOR) DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) SECADOR DE café PA/SR/10 " 120 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) MEDIDOR DE UMIDADE, TIPO GRàƒOS MODELO G810, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO COM CARROCERIA EM MADEIRA FORD CARGO 816 - ANO 2014, 01 (UM) TANQUE PARA RESFRIAMENTO DE LEITE 2000 LITROS REAFRIO E 01 (UM) BOTIJàƒO DE SàŠMEN XC 20/20 MVE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO são PEDRINHO

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  revoga o decreto nº 9.499, de 31 de janiro de 2022 e o decreto nº 9.757, de 06 de janeiro de 2003.

Data do Ato: 21/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementaà§à£o do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da união (CGU), e nomeação de seus membros

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Instaura Tomada de Contas Especial e designa a comissão responsà¡vel pela sua realização

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Devolve o prazo para conclusà£o do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022 e suspenso pela Portaria n° 149/2022.

Data do Ato: 28/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 145, de 22 de setembro de 2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede licença sem vencimentos à  servidora Juniele Silva dos Santos

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 144/2022

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa a servidora Giuliana Arpini Torezani para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR João VITOR DAMIANI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 35 e o anexo V da Lei Complementar 96/2018.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KIGLLES DO NASCIMENTO CASTOLDI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 1° da Lei Complementar 124/2022, que concede isenà§à£o de ITBI para os imóveis adquiridos pelo PCVAâ - Programa Casa Verde e Amarela e revoga a Lei Complementar n° 56/2009â .

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal n° 27/2003 e revoga a Lei nº 5.609/2010, para dispor adequadamente sobre a tributaà§à£o das sociedades profissionais.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 17 da Lei Complementar n° 27/2003, para dispor sobre a base de cálculo do ISSQN das agências de publicidade e das agências de turismo.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa a servidora Monique Martins para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA inerentes à  Coordenadoria de proteção e Defesa do Consumidor " PROCON

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Legislaà§à£o do IPTU para adequà¡-la à  Emenda Constitucional n° 116/2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação da Seà§à£o IV, da Lei n° 6.931, de 07 de janeiro de 2022, altera o PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 6 e artigo 11, da Lei n° 6.931, de 07 de janeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 097/2022

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2003, RELACIONADOS À ALàQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA " ISSQN DAS ATIVIDADES QUE TRATAM DOS SERVIÇOS DE REGISTROS públicos, CARTORàRIOS NOTARIAIS DESCRITOS NO ITEM 21â E SUBITEM 21.01â

Data do Ato: 12/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N 27/2003, QUE dispõe SOBRE A SUBSTITUIà‡àƒO TRIBUTàRIA DO ISSQN

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui §3°, §4° e §5° no artigo 100-A da Lei Complementar nº 35/2005, altera redação do artigo 28 e 29 e inclui artigo 29-A na Lei Complementar 128/2022, revoga §2º, do artigo 82, da Lei Complementar 129/2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 27, de 24 de dezembro de 2003, para reduzir a alà­quota dos serviços que compàµem o item 1 do anexo I

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES públicos DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.â

Data do Ato: 01/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-080, ES-248 E ES-446, NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/04/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 114, de 29 de outubro de 2021, e dão outras providências

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceria público privada para a prestação dos serviços de iluminaà§à£o pública no município de Colatina, na forma da Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, cria o Fundo Municipal de iluminaçãoo pública, e, dão outras providências.

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de ITBI para os imóveis adquiridos pelo PCVAâ " Programa Casa Verde e Amarela e revoga a Lei Complementar n° 56/2009:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 011/2022 e prorrogada pela Portaria 054/2022

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA redação DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2018, QUE ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DA COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR:                                  

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 015/2022 e prorrogada pela Portaria 051/2022

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI ARTIGOS NA LEI COMPLEMENTAR 73/2013 QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 85/2017 QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 13/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Izabela Pessi Tonini

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Audrà©ya Motta Franà§a Bravo

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor