Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9819 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 26460

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26459

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26458

Ementa:

Exonera Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26457

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26456

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.045, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26455

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.194, de 19 de fevereiro de 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26454

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26452

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26451

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26450

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26449

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26448

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Administrativa" CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26447

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26446

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26445

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26444

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26443

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa"CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26442

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista -CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26441

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.009, DE 19 DE JANEIRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26434

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE MEMBRO NA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26433

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26432

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 122

Ementa:

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 QUE REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26430

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26429

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26428

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26425

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26424

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26423

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26421

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Priscila Januà¡ria Comper, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26420

Ementa:

Fica aberto o crédito suplementar da ordem de R$ 38.256,23 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos) em favor do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, para reforà§o das dotações orçamentárias, a saber

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 17

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rosa Aurà©a Soares

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 20

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 25/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26418

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26417

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26416

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26415

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26414

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26413

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26412

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26411

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26410

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26409

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26408

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26407

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26406

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26405

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26404

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26403

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26402

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26401

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26400

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26399

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26398

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26397

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26396

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26395

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26394

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26377

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26376

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26375

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26373

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26372

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26371

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26370

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26369

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26368

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26367

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26366

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26365

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26364

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26363

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26362

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26361

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26360

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26359

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26358

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26357

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26356

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26355

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26354

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26352

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26351

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26350

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26349

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26348

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26347

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26346

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26345

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26609

Ementa:

dispõe sobre normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19, e dão outras providências.

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26341

Ementa:

dispõe sobre o prazo dos Concursos públicos promovidos pelo Poder Executivo Municipal, de que trata os Editais n° 001, 002 de 003/2017 da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 26340

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do município de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26237

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil " FUMPDEC do município de Colatina, Conforme Lei Municipal nº 6.108, de 12 de agosto de 2014

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26235

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 20/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 16

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Genà­cio Caliari Filho

Data do Ato: 19/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 9

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 8

Ementa:

Retifica o período de férias da servidora Brena Alves de Freitas, de que trata a Portaria nº 122/2021

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26232

Ementa:

Designa Gestor/Coordenador do Fundo Municipal de habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26231

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 26230

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM)â .

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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