Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial, comercial e de serviços no município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 19/10/2000

Situação:

Ementa:

Autoriza manter permissão e/ou autorizações

Data do Ato: 17/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 2º e 3º da Lei n.º 4.436, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 06/10/2000

Situação:

Ementa:

AUTORIZA MANTER PERMISSà•ES E/OU AUTORIZações

Data do Ato: 03/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida, Ruas, praça e Travessas, no Bairro Morada do Sol

Data do Ato: 02/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a LUCIMAR UHLICH

Data do Ato: 02/10/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Quadra Poliesportiva

Data do Ato: 12/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam as agências bancárias, no âmbito do município de Colatina, obrigadas a colocar à  disposição dos usuà¡rios, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoà¡vel.

Data do Ato: 06/09/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, para viger na Legislatura 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, para viger no mandato de 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Governador Lindemberg, para viger na Legislatura 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Governador Lindemberg, para viger no mandato de 2.001/2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho de Alimentaà§à£o Escolar

Data do Ato: 29/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 15/08/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município doar área para a fundação Reage Rio Doce, entidade em formaà§à£o

Data do Ato: 10/08/2000

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 03/07/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera relação dos profissionais integrantes do caput do Artigo 2º da Lei n.º 4.572/99

Data do Ato: 03/07/2000

Situação:

Ementa:

Declara área para fins de desapropriação

Data do Ato: 20/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 12/06/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel pertencente ao Woops Motà©is e Turismo Ltda de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 30/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município firmar convênio com a Escola agrotécnica Federal

Data do Ato: 30/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de ajuda financeira em favor de Fioravante Rossi

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento de bens em daà§à£o em pagamento para extinção de créditos tributà¡rios e dão outras providências

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 11/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 11/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/05/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/04/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 28/04/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Bairro

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Re-ratifica disposições da Lei n.º 4.595, de 18 de janeiro de 2.000

Data do Ato: 29/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação os direitos de posse constituídos em favor de João BATISTA DE CRISTO

Data do Ato: 21/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação, área pertencente a Amà©lio Pancieri

Data do Ato: 21/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a Lei n.º 4.511, de 29 de dezembro de 1.998 e dão outras providências

Data do Ato: 21/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de propriedade de Jayme Braz Rossi, de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação, área de propriedade de Izaias Schultz

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a área de propriedade do Senhor Luiz Manara, de interesse público, para desapropriação

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover demissão incentivada de seus funcionà¡rios, nas condià§àµes estabelecidas nesta Lei.

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 14 da Lei n.º 3.608, de 09.07.90 e dão outras providências

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivos da Lei n.º 4.590, de 22 de dezembro de 1.999

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria comissão Municipal de DST/AIDS

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar profissional para atuar no Programa de Tuberculose

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo com servidores demitidos

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 4.530, de 12/04/1999, e autoriza a doação do imóvel para a Associação de Moradores do Bairro são Vicente de Paula e Loja massônica "22 de Aaosto".

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 39, da Lei n.º 3.547/90 " Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina complementar o pagamento de cirurgias mamárias não està©ticas e dão outras providências

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º -  Todos os terrenos baldios da Cidade de Colatina deverà£o conter placa em local visà­vel, com o nome do proprietário e número do registro no Cadastro Imobilià¡rio da Prefeitura.

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a IRACI CARLOS PEDRONI SILVA

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para SOFAP " Sociedade Feminina Adventista da Promessa

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para atletas

Data do Ato: 24/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de skate nas calçadas existentes no município de Colatina

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Lar Fabiano de Cristo para pagamento de contrapartida em convênio

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conveniar com as instituições de Ensino Superior

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a Gercino Stinghel

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece novos critérios para veiculaà§à£o de propagandas em cartazes, faixas, outdoors ou outros meios de publicidades e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara áreas situadas no Distrito de Itapina, de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SANEAR - Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - à‰ tornada sem efeito, a partir da data desta Lei, a declarações de utilidade pública, para fins de desapropriação que incidiu sobre as áreas de terras urbanas pertencentes a Ademir antônio Valandro e Irineu Noemann, prevista na Lei Municipal n.

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de saúde da Famà­lia e de Agentes Comunità¡rios de saúde, e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Tabelas I e II do anexo IX, integrante da Lei nº 4.400/97 e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação pertencente a Crausemberg da Penha Ferrari e outros

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do consórcio Intermunicipal de saúde e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo de Aval do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do Plano Estadual de assistência farmacéutica e dão outras providências

Data do Ato: 29/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos, de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder gratificação para membros de comissàµes

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor de Edson Achiles Chimali

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do espírito Santo para execução dos serviços de bombeiros

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguel para funcionamento de anexo da Escola de Prà© e Primeiro Grau Adventista

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR A SER PERCEBIDO MENSALMENTE PELO SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 24/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - O poder Executivo, através da Secretaria Municipal de educação, promoverà¡, anualmente, na data de 13 de maio, concurso de redação entre os alunos matriculados na rede municipal de ensino, cujo tema versarà¡ sobre a discriminaà§à£o racial e o exer

Data do Ato: 24/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública o CPCC " Clube dos Profissionais de Contabilidade de Colatina

Data do Ato: 18/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 18/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de propriedade do município para o ministério público do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/08/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza manter permissão e/ou autorizações

Data do Ato: 05/07/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor a ser percebido mensalmente pelo servidor designado para exercer a função gratificada de Chefe dos Serviços de Tesouraria da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara áreas de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa renda mínima mensal para concessão do beneficio de isenà§à£o do pagamento de passagens e dão outras providências

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro Espà­rita Orixalà¡

Data do Ato: 15/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para a praça Municipal, a abrangência do Estacionamento Rotativo FAIXA VERDE

Data do Ato: 15/06/1999

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo da Lei n.º 4.523, de 24 de marà§o de 1.999

Data do Ato: 15/06/1999

Situação: Em Vigor