Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a criação do Dia Municipal de prevenção a LER (lesões por esforços Repetitivos) e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a elaboração do Estudo prévio de Impacto de vizinhança (EIV), da gestão democrática da cidade para obtenção de licenças ou autorizações de construções, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privadas ou públicas, na área

Data do Ato: 15/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de adesão do Programa de recuperação de Créditos da Fazenda pública Municipal " Recupera Colatina

Data do Ato: 11/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder, em Comodato, imóvel para a Associação de Moradores do Bairro perpétuo Socorro ________

Data do Ato: 10/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do caput do artigo 33, da Lei Complementar nº 12, 16.12.1994

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 26.i da Lei Complementar nº 22 de 26.12.2001, alterada pela Complementar nº 24, de 26.12.2002

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta o artigo 19-A à  Lei Complementar nº 12, de 16/12/1994

Data do Ato: 31/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PROCESSO DE ELEIà‡àƒO DE DIRIGENTES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 20/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 06/01/2003

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o Lar Fabiano de Cristo convênio de parceria para atendimento do ensino infantil

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Banco do Brasil S.A

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprime a expressão quando for o das alà­neas , dos incisos IV, dos artigos 26, 27 e 29, da Lei n.º 4.227, de 12 de fevereiro de 1.996 " que dispàµe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Colatina " Estado do espírito Santo e dão outr

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposição do artigo 4º, da Lei n.º 4.064, de 23 de novembro de 1.993, que cria o Conselho Municipal de Transporte Coletivo

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 3º da Lei n.º 4.843, de 04 de junho de 2.003

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 1º e 3º da Lei n.º 4.871, de 10 de setembro de 2.003

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 1º e exclui o § 1º do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 4.815, de 26 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a liberar ajuda para o efetivo policial lotado na penitenciária Regional de Colatina

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a penitenciária regional de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia do Samba no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui normas para uso da água e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a declarações de bens de ocupantes de comissàµes de licitações no âmbito da administração direta, indireta e autà¡rquicas do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina o comércio de armas e munições no município de Colatina

Data do Ato: 18/12/2003

Situação:

Ementa:

Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos temporà¡rios no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede remissão das dà­vidas das instituições religiosas e assistenciais

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis 4.486, de 13 de outubro de 1.998 e 4.662, de 13 de dezembro de 2.000

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina-ES. - CAF

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento agropecuário

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de interesse público, para desapropriação, situada no Bairro Lace, pertencente a Stael Ferrari Xavier e Outros

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento de transporte escolar com recursos do município

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 11/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de linha de telefonia para a SANEAR - Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de compensação Financeira com a Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao artigo 146 da Lei n.º 2.805, de 14 de dezembro de 1.977, alterado pelo artigo 212 da Lei Complementar n.º 022/2.001

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 26/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA

Data do Ato: 25/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR PRDOUTOS AGRÍCOLAS NAS FEIRAS LIVRES E doá-los ÀS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS............

Data do Ato: 24/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a futura praça entre a Rua João Pretti e Avenida Sà­lvio àvidos

Data do Ato: 06/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3.996, de 28 de abril de 1.993, que cria o Conselho Municipal de habitação Popular e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 30/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Ordem Municipal do mérito princesa do norte

Data do Ato: 29/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1º, da Lei n.º 4.447, de 14 de maio de 1.998, que alterou a redação do artigo 1º, da Lei n.º 3.498, de 14 de novembro de 1.989

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto no artigo 3º da Lei n.º 4.652, de 22 de novembro de 2.000

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com a APRUBA " Associação dos Produtores e proprietários Rurais do Distrito de Baunilha e dão outras providências

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/10/2003

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Wady Miguel Jarjura

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Lace

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua no Bairro Santo antônio

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Delizar Pissimilio

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a CAP " comércio de Auto peças Ltda

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Igreja evangêlica adesão Lucas de são Silvano, atual congregação evangêlica Luterana são Lucas

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir a cláusula décima nona da Escritura pública de desapropriação amigável que tem como expropriada a Companhia Vale do Rio Doce

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao § 2º, do artigo 23, da Lei n.º 3.608, de 09 de julho de 1.990, que dispàµe sobre o Regime jurídico único dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 06/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação solidária menino Jesus

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Re-ratifica as disposições do Artigo 1º e 3º da Lei n.º 4.808, de 04 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o serviço de inspeção e fiscalização sanitária de abates de animais e produção de comercialização de produtos agroindustriais e artesanais comestíveis de origem animal e vegetal do município de Colatina

Data do Ato: 29/09/2003

Situação:

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 24/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome e Rua no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 19/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área para cancelamento de dà­vidas oriundas do IPTU " Imposto Predial e Territorial Urbano

Data do Ato: 10/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro San Diego

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o município e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 04/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar Protocolo de internações com a Universidade Federal do espírito Santo

Data do Ato: 04/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Programa Municipal de saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dão outras providências

Data do Ato: 25/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprimi o parágrafo 2º da Lei n.º 4.580, de 23.11.1999, em que Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 25/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina área de conservação permanente e dão outras providências

Data do Ato: 25/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inciso ao art. 4º e altera redação do inciso VIII do mesmo dispositivo legal, da Lei n.º 4.723/01 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável " CMDRSâ

Data do Ato: 18/08/2003

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dão outras providências

Data do Ato: 14/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do § 2º, artigo 1º, da Lei n.º 4.702, de 27 de junho de 2.001

Data do Ato: 08/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 14/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica atualizado o subsídio mensal dos Senhores Vereadores da câmara Municipal de Colatina, no percentual de 17,75% (dezessete và­rgula setenta e cinco por cento), para vigorar a partir de 01 (primeiro) de Maio de 2003.

Data do Ato: 10/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação de Produtividade para os Fiscais de Renda do município de Colatina

Data do Ato: 01/07/2003

Situação:

Ementa:

Declara imóvel urbano de utilidade pública, para desapropriação por interesse público, pertencente a Nilson da Silva Machado

Data do Ato: 01/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, direitos de posse pertencentes a ELIETE BELINK

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder, em Comodato, bens móveis para Secretaria de Estado da segurança pública

Data do Ato: 18/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 17/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 17/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de Parceria com a UNIODONTO " Cooperativa Odontolà³gica de Colatina

Data do Ato: 04/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a Associação das Damas de Caridade de Colatina

Data do Ato: 04/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 03/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação ANJOS DE RESGATE

Data do Ato: 03/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências

Data do Ato: 23/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria normas para arborização na Cidade de Colatina

Data do Ato: 09/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a meia entrada para idosos em cinemas, eventos culturais e esportivos, no município de Colatina

Data do Ato: 05/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Educativa de Combate à  violência no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 05/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Defesa da criança e do Adolescente âJEAN ALVES DA CUNHA

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública municipal a fundação Educacional Presidente Castelo Branco

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor