Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.372, de 27 de setembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura " COMCULT de que trata a Lei 6.712/20 e alterações trazidas pela Lei 6.958/2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Paulo Stefenoni.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação:

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, localizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saude, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VIàRIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Leidimar Fátima de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 07/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE-CC-7, LOCALIZADO NA SUPERINTENDàŠNCIA DE SERVIÇOS RURAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL:

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o período de férias da SECRETÁRIA Municipal de Governo, Srª Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Futebol de Base, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos de infração-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Recursos de infração, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Processamento de Autuações, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador da Casa dos Conselhos-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Contà¡bil " CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CREAS-região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CREAS-região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos nstitucionais e comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente Operacional de Estacionamento- CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Transferàªncia de Renda-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços públicos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Socioassistencial- CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para Aquisià§à£o de Bens e Serviços e Realizar Chamadas publicação Instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de Agosto de 2022

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Monitoramento-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o período de férias do secretário Municipal de Obras, Sr. João Paulo Calixto da Silva

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor