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Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ENCERRAMENTO DEFINITIVO DAS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES

Data do Ato: 29/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.823, DE 03 DE MAR DE 2023.

Data do Ato: 28/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES O "ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS", REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE JUNHO E JULHO.

Data do Ato: 24/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (uma) carreta agrà­cola basculante metà¡lica hidrà¡ulica 6 ton.,acoplà¡vel em trator 75 CV (novo), através de contrato de concessão de Uso, à  Cooperativa de Agricultores Familiares De Colatina/ES- CAF

Data do Ato: 24/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NILSON VICENTE LAZARO LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA AFONSO HENRIQUE BORGES NETO LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João NEPOMUCENO CASER LOCALIZADO CAMINHO DA FLORESTAâ NO BAIRRO FAZENDA VITALI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA pública LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 23/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 21, de 14 de marco de 2023

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA SITUADA NA À RUA CAROLINA PRETTI COSTA, S/N, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, COLATINA/ES, PARA CONSTRUà‡àƒO DE UMA PRAIA E ÁREA DE CIRCULAÇÃO E MANOBRA DE TRANSPORTE COLETIVO.

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do segundo período de férias da servidora Elaine Loyola Batista

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011; PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS LICITATà“RIOS E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES PARA AGENTE DE contratação, INSERINDO NOVAS ATRIBUIà‡à•ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS TEMPORàRIOS PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR A SEREM CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 14/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-7, LOCALIZADO NA COORDE-NADORIA DE UNIDADE DE saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 13/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Jorge Galvà£o Baptista Soares Jàºnior

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mà¡rcia Lyra Quintaes Galvà£o Soares

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Jamille Quevedo Denadai

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Janaà­na de Almeida Rossmann

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de concessão de Uso, destinado ao Lar Irm࣠Scheilla.

Data do Ato: 09/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de uso de 01 (um) veículo, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina - APAE.

Data do Ato: 09/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental- CC-6, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 09/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações"PRE:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 6.919 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA " PMDDEâ , NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 08/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE COMÉRCIO, INDàšSTRIA E SERVIÇO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO:

Data do Ato: 07/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 1° do Decreto n° 11.517, de 08 de novembro de 2006, que dispàµe sobre os prazos para pagamento do ISSQN " Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Data do Ato: 07/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 6.936, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.004 " CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 03 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.951, de 01 de junho de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 128, de 01 de maio de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Trabalho e geração de Renda-CC-5, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto n° 27.485, de 21 de novembro de 2022:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 167, de 08 de dezembro de 2022.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 162, de 01 de dezembro de 2022.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 079, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.325, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Data do Ato: 03/03/2023

Situação: Em Vigor