Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de saúdeâ

Data do Ato: 06/05/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Transporte Coletivoâ

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 06/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 001/2019

Data do Ato: 03/05/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 002/2019

Data do Ato: 03/05/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 03/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.135/1994 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de Turismo-COMTUR.

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.888, DE 22 DE ABRIL DE 2019:

Data do Ato: 02/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Felipe Layber Mota

Data do Ato: 29/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Contratos-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 29/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.971, de 20 de marà§o de 2017

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 24/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALâ , A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE créditoS ADICIONAIS SUPLEMENTARES:

Data do Ato: 23/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos - CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Filippe Sampaio Almeida Cardoso:

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a adesão da Prefeitura Municipal de COLATINA à s Normas de Auditoria Governamental " NAG’s, constantes no Manual de Auditoria do Controle Interno.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Manual de Auditoria Interna " MAI, do município de Colatina.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas de controle de nomeações e convocações para adequação do quadro de pessoal e manutenção do equilà­brio financeiro do município.

Data do Ato: 22/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que completarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de habitação e regularização fundiária-CC-6, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.983, de 16 de julho de 2018

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.590, de 09 de abril de 2019

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata os Editais nºs 002 e 003/2017

Data do Ato: 18/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações da estrutura das ações no PPA - Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias e no orçamento da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 3°, da Lei n° 6.547, de 30 de outubro de 2018 que se refere a função Gratificada de Diretores Escolar e Coordenador de Turno.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor