Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Exonera Coordenador de Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR

Data do Ato: 12/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE BENS MÓVEIS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE VEÍCULOS DE NOSSA CIDADE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão PERMANENTE PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre reconduà§à£o de servidor està¡vei ao cargo anteriormente ocupado e dão outras providências.

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE saúde"

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CENSO E ESCRITURAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.471, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.471, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº. 21483, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.910, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO 19.499, DE 02 DE JANERIO DE 2017

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Finanà§as para responder peia direção Gerai da Unidade Executora do Programa Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambientai de Coiatina-UER

Data do Ato: 06/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE FROTA LEVE-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE análise E CONTROLE DE EMPENHOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.452, de 05 de julho de 2017

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 04/2018

Data do Ato: 05/04/2018

Situação:

Ementa:

NOMEIA DIRETOR Tà‰CNICO DA UEP"UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR GERAL DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-UEP

Data do Ato: 05/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

RENUMERA O ARTº 214 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215, 216, 217 E 218 À LEI Nº 2.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977 " CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA João TADEU DALLAPàCULAâ , NO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A AVALIACAO PERIODICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.055, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMPLAFI Nº 04/2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE imóveis DESAPROPRIADOS; DE imóveis A SEREM ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E A COMPETàŠNCIA PARA DEFINIà‡àƒO DO PREà‡O A SER COBRADO PELO USO DA SUPERFàCIE E BENFEITORIAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.910, DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.700, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.° 6.471. de 03 de abri! de 2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública-CC-3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor