Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Decreta paralisação das atividades de Escolas Municipais

Data do Ato: 28/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Municipal para responder pela Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 28/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 24/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece alterações do horà¡rio de funcionamento do SAC - Serviço de Atendimento ao cidadão

Data do Ato: 24/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP nº 001/2019 -Versà£o: 02

Data do Ato: 24/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 21/01/2019

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Jonathan Bruno Blunck Gervàsio

Data do Ato: 21/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Lidiane Colato Maciel

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Administrativo para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Denise Bubach Lyra

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 22.596, de 07 de janeiro de 2019

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Kássio Pereira Schaider

Data do Ato: 15/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES), do município de Colatina

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento do IPTU/TSU/2019

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica com tomador não identificado, nos casos previstos neste decreto

Data do Ato: 14/01/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissà£o para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, de que trata o Decreto nº 20.718, de 09 de outubro de 2017

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001, 002 e 003/2017

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, ocupante do cargo de Analista de gestão Administrativa " CC 4, da Secretaria Municipal de saúde_

Data do Ato: 14/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.405, de 27 de marà§o de 2018

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 10/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Eduardo Spalenza Caser

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Camila Kaori Watanabe

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Andrà© Vander Perini

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Rafael Mazioli Barcelos

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ são Marcosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ são Marcosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEFâ Professora Matilde Guerra Comà©rioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEFâ Professora Matilde Guerra Comà©rioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Professora Luiza Cremaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G. IV, da EMEF" Professora Luiza Crema"

Data do Ato: 20/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Professor João Elias Pancotoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Professor João Elias Pancotoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Maria Ortizâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Maria da Luz Gottiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Maria da Luz Gotti''

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Luiz Dalla Bernardinaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ José Fachettiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ José Fachettiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEFâ João Manoel Meneguelliâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o Cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.Iv, da EMEF " João Manoel Meneguelli"

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.IV, da EMEFâ Graà§a Aranha_â

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.IV, da EMEFâ Frei Isaà­as Là©ggio da Regusa_â

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.I V, da EMEFâ Ferràºcio Forrechi_â

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.I V, da EMEFâ Ferràºcio Forrechiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.I V, da EMEFâ Eugàªnio Meneguelliâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.I V, da EMEFâ Eugàªnio Meneguelliâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.I V, da EMEFâ Ernesto Corradiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.I V, da EMEFâ Dr. Ubaldo Ramalheteâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.I V, da EMEFâ Dr. Raul Giuberti''

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G.I V, da EMEFâ Dr. Raul Giubertiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A " F.G.I V, DA EMEF DR. RAUL GIUBERTIâ :

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEFâ Dr. Octavio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEFâ Dr. Octavio Manhà£es de Andrade

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEFâ Coronel Và­rginio Calmon â

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Coronel Virgà­nio Calmon''

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Benildo Bragattoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Benildo Bragattoâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEF Bairro Colàºmbiaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, da EMEF Bairro Colàºmbiaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF antônio Nicchioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF antônio Nicchioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Amà©lio Forechi

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEF Amà©lio Forechi

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G. V, da EMEF "Adwaiter Ribeiro Soares"

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da PEM Carlos Roberto Menegatti''

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ :

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Santo antônioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Pernalongaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Padre José Bertolloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Padre José Bertolloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Nossa Senhora da Penhaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Lar Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da CEIM Lar Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor A - F.G. I, da EMEF Maria Ortizâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Diretor Câ - F.G. III, da EMEF Maria da Luz Gottiâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEF adesão Marcosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR Câ - F.G. III, DA EMEF PROFESSORA MATILDE GUERRA COMà‰RIOâ :

Data do Ato: 02/02/2019

Situação: