Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 21915

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21914

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21914

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21913

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21912

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21911

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21910

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 03/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21908

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA contratação DE PROFESSORES REGENTES DE CLASSE, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE QUE TRATA O EDITAL SEMURH 002/2018.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21907

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21906

Ementa:

DECRETA "PONTO FACULTATIVO".

Data do Ato: 28/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21904

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21903

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21901

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21900

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21897

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21896

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21895

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21894

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21892

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde"

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21891

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA)â

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21890

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21889

Ementa:

EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO DE OBRAS-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21888

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21887

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 01/2013 - VERsão: 02.

Data do Ato: 25/06/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6499

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21886

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2018 - VERsão: 02.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21885

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS-CC-8, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21884

Ementa:

EXONERA GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21883

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 001 E 002/2017.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21882

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA CENTRO COMERCIAL BOULEVARD são SILVANO LTDA-EPP.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21881

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21880

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL VIVENDA SANTA MARIA B", SITUADO NA RUA PEDRO VITALI, BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITOSANTENSE LTDA.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21879

Ementa:

dispõe SOBRE A ANULAÇÃO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21878

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6498

Ementa:

de NOME A AVENIDA HERMàNIA STELA DETONI FAVARATO, LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 19/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21877

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21876

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21875

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21874

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21873

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21872

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21871

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21870

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21869

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21868

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21867

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21866

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21865

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21864

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21863

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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