Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DOS 13 GANHADORES DO 13° FESTIVAL NACIONAL DE VIOLA " FENAVIOLA.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde, de que trata o Edital SEMURH 003/2021.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento das Aà§àµes de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA TABELAS DOS ANEXOS IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR 96/2018, E O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 27/2003, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, no termos da Lei nº 6.335/2016 - Estatuto do Magistà©à©rio público do município de Colatina.

Data do Ato: 28/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Renata Luchi Pires, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 28/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui representatividade no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM, de que trata o Decreto nº 25.493, de 10 de maio de 2021.

Data do Ato: 25/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispoàµe sobre os Sistemas Administrativos de Controle Interno no município de Colatina/ES.

Data do Ato: 24/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga a data para pagamento da TFLF, da TFA e do ISS Fixo, no exercício de 2021.

Data do Ato: 24/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 029, de 26 de abrilৠde 2021

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 042, de 17 de maiode 2021

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

"dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para iplementaà§à£o do Programa Time Brasil da Controladoria-Geral da união, e nomeação de seus mebros"

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação da candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 043/2021.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETàŠNCIAS AOS SECRETàRIOS MUNICIPAIS PARA A PRàTICA DE ATOS QUE MENCIONA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/06/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Denà­lia Pereira de Assis, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 22/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Censo e Escrituraà§à£o - CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR VINàCIUS DA SILVA NETTO.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF são Marcos.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.573, de 07 de junho de 2021.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 034/2021.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina " CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 29 de abril de 2021 - ATA 05/2021

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 15/06/2021

Situação:

Ementa:

Constitui comissão Municipal de prevenção e Erradicaà§à£o ao Trabalho Infantil no município de Colatina (COMPETI)

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 15/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito COM A (O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA união E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CENTRO DE COMANDO EM saúde " CCS, E de OUTRASPROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplicado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 08/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DO BEM IDENTIFICADO NO ANEXO I, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO A CAF " COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA-ES

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCESsão DOS BENS IDENTIFICADOS NOS ANEXOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS ÀS associação DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PIABA I E II SUL; associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DE são BRàS DE SANTA JOANA; associação DE PRODUTORES RURAIS VIàšVA BINDA E A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BOA ESPERANà‡A DE são João PEQUENO:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROMOVE SERVIDOR.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JURF e o CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESTITUI MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS-JURF E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES-CCON.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF são Marcos.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.588, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.449, DE 30 DE ABRIL DE 2021.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE DE REPASSE DE CONVÊNIOS - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CRAGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regularização da oferta de EJA - educação de Jovens e Adultos, nas instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão CC-6, da Controladoria Geral do município.

Data do Ato: 01/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Pedagà³gica - CC -6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25142, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano " CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 24.661, de 05 de novembro de 2020.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo".

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação para os estabelecimentos de ensino vinculados à  Secretaria Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6 da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 028, de 24 de janeiro de 2021

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURENO "A" - F.G. IV, DA EMEF LUIZ DALLA BERNARDINA

Data do Ato: 13/05/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.565, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 12/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 22.499, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E 25.444, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 22.500, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E 25.445, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRA TUTELAR DA região CENTRAL

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 026, de 24 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da execução do projeto de adequação do circuito elà©trico da iluminaà§à£o da Avenida Senador Moacyr Dalla, bairro Colatina Velha, neste município:

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador do Horto Municipai-CC-7 .._da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor