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Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.574, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 10/2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Frei Isaias Là©ggio da Ragusa

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE CC-5, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR - CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 090, de 07 de junho de 2022.

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.494, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.495, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações " JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 09/06/2022

Situação:

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA CIA DO JEANS INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO S/A

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata o Decreto 25.540, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de gue trata o Edital n° 055/2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a reORGANIZAÇÃO e atribuições da Guarda Municipal de Colatina na forma da Lei Federal nº 13.022/2014 e dão outras providências:

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA 4X4 75 CV, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METàLICA BASCULANTE PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA, 01 (SECADOR) DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) SECADOR DE café PA/SR/10 " 120 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) MEDIDOR DE UMIDADE, TIPO GRàƒOS MODELO G810, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO COM CARROCERIA EM MADEIRA FORD CARGO 816 - ANO 2014, 01 (UM) TANQUE PARA RESFRIAMENTO DE LEITE 2000 LITROS REAFRIO E 01 (UM) BOTIJàƒO DE SàŠMEN XC 20/20 MVE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO são PEDRINHO

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA ESTREITO NEW HOLAND 4X4 75 CV, 01 (UM) SECADOR DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DAS PIABAS DO NORTE E JACARANde:

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 03 (três) tanques inox decantadores de mel, 01 (uma) balanà§a eletrà´nica 300 kg, 01 (uma) balanà§a eletrà´nica Urano 31 kg, 01 (uma) Bomba de Transferàªncia de mel e 01 (uma) Desoperculadora de mel, através de Contrato de concessão de Uso, destinado a Associação dos Apicultores de Colatina " AAPICOL

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.355/2016, PARA O FIM ESPECàFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.355/2016 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 01 (UM) TRATOR DE PNEU AGRÍCOLA 4X4 75 CV, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA METàLICA BASCULANTE PARA ACOPLAR EM TRATOR AGRÍCOLA, 01 (SECADOR) DE café SR/9.2 " 100 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) SECADOR DE café PA/SR/10 " 120 SACOS " MONOFàSICO, 01 (UM) MEDIDOR DE UMIDADE, TIPO GRàƒOS MODELO G810, 01 (UM) BENEFICIADOR DE café 20 SACOS PA " DESC/800 " MONOFàSICO, 01 (UM) VEàCULO CAMINHàƒO COM CARROCERIA EM MADEIRA FORD CARGO 816 - ANO 2014, 01 (UM) TANQUE PARA RESFRIAMENTO DE LEITE 2000 LITROS REAFRIO E 01 (UM) BOTIJàƒO DE SàŠMEN XC 20/20 MVE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO são PEDRINHO

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 086, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 085, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 081, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 083, de 19 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria n° 082, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de habitação Popular

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.741, de 31 de marà§o de 2022

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor