Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E dispõe SOBRE AS ATRIBUIà‡à•ES DA CENTRAL FàCIL:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIàRIO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL PARA ASSINAR INTERINAMENTE, PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SECRETàRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUIU COMISsão PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DOS BENS imóveis, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis " ITBI:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018:

Data do Ato: 18/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 11/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de

Data do Ato: 09/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretar

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e F

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejam

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Contà¡bil - CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e ARRECADAÇÃO -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fi

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Repasses de convênio ? CC-7, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a?CC-6, da Secr

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Dà­vida Ativa ? CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__ :

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Planejamento e Finanà§as____________________________________:

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Imobilià¡rio?CC-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

do Plano de Carreira e Remuneraà§à£o dos Profissionais da educaçãobásica

Data do Ato: 06/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA UEP, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA GERAL DA UEP:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REGRAS, PROCEDIMENTOS E autorização A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 18.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESsão DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO EM WEB-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.185, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.187, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambient

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor