Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 20485

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.425, de 18 de julho de 2017 :

Data do Ato: 18/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20484

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20483

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20479

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20478

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20473

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20472

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municip

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20471

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Integral e EJA ? educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20470

Ementa:

Nomeia Coordenador de Censo e escrituração-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20469

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20468

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20467

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20466

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação Infantil-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20465

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20463

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20462

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20461

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20460

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20459

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20458

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20457

Ementa:

Nomeia Coordenador de Captaà§à£o de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20456

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20455

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20454

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20453

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20452

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20451

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20450

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Cadastro econômico-CC-6, da Secreta

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20449

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20448

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20447

Ementa:

Abre crédito suplementar_________________________:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20446

Ementa:

Nomeia Superintendente contábil-cc-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20445

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária -CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20444

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão de Recursos - CC-6, da Secret

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20443

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão e Acompanhamento de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de Pl

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20442

Ementa:

Nomeia Coordenador de orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20441

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização Tributà¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fina

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20440

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e La

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20439

Ementa:

Nomeia Gerente de Hidroginàstica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20438

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Areia-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20437

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Handebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20436

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20435

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Campo-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20434

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20433

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20432

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Nataà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20431

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20430

Ementa:

Nomeia Superintendente de Esporte-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20429

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20428

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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