Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 19873

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da Famà­lia ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19872

Ementa:

Nomeia Coordenador do Pronto Atendimento Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde_:

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19871

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Luzilene Ramos ______ :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19870

Ementa:

Nomeia Coordenador de comércio e Agronegà³cio-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19869

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19868

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19867

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19865

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19863

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19862

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19861

Ementa:

Nomeia Coordenador de Infraestrutura Rural-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19860

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19859

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19857

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19856

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19855

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Evandro da Silva

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19852

Ementa:

Nomeia Gerente de Sinalizaà§à£o Semafà³rica Horizontal e Vertical-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19851

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Adimar Domingos dos Santos

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19850

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Gilvà¢nia Rodrigues Mariano Machado

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19849

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Rowana Flà´res Falcà£o

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19848

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Bruna Schellemberg

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19847

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ailton Silva de Almeida

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19846

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Samara Morelato Zani

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19844

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Carlos Diniz Lourenà§o :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19843

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Jonadir José Ferreira

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19842

Ementa:

Abertura crédito suplementar

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19840

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ? B? - F.G. I, do PEM ?Marcelo Correa?

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19835

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19834

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.767, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19833

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 03/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19649

Ementa:

Nomeia Superintendente de Esporte e Lazer-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19648

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Urbano ? CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19647

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle Urbano ? CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urb

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19646

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6 da Secretaria Municipal de saúde__________________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19645

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 18.784 de 01 de fevereiro de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19643

Ementa:

Constitui comissão para organizar festejos carnavalescos de 2017 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19642

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 13.055 de 07 de janeiro de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19641

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19640

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19639

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19638

Ementa:

Nomeia Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19632

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado de Obras ? CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19628

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19622

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de manutenção e Reparos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19621

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de formação, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19620

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19618

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19617

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19616

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19614

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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