Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de educação Infantil ? CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar ?chamadas públicas?,

Data do Ato: 16/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada "Olà­vio Zanotelli, nesta cidade, para fins de Legitimaà§à£o fundiária de Assentamento Urbano.

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente da criança e do Adolescente-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para tramitaà§à£o processual :

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção a família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, de Horto Florestal e

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 19.422, de 27 de dezembro de 2016_____________________________:

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constituiu comissão de avaliação para atualizar a Planta Genà©rica de Valores - PGV

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2017 e dão outras providàªnc

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de regularização fundiária, situado na área urbana denominada ?Olà­vio Zanotelli? , nesta cidade,

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara ?Luto Oficial? :

Data do Ato: 11/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.758, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.262, de 01 de junho de 2017

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização do TRÂNSITO?CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 08/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO Nº 20.265, DE 01 DE JUNHO DE 2017___ .

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração :

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.188, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Suprimentos para responder pela Secretaria Municipal de Controle Intern

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.580, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de administração-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 06/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO BRISA DO VALE O ATUAL LOTEAMENTO BRISA DO VALE E ADJACàŠNCIAS

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA HILàRIO ESPàNDULA, NO BAIRRO João MANOEL MENEGUELLI

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CASSIMIRO ANTONIO MUNIZ, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 30/12/2016

Situação: Em Vigor