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Ementa:

ALTERA ART. 1º DA LEI 5.647, DE 17 DE AGOSTO DE 2.010

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIADO PELA RESOLUà‡àƒO Nº 136, DE 30.10.1995 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 5.679, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 " LEI ORÇAMENTÁRIA:

Data do Ato: 21/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPRIME PARTE DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, CORRIGE A redação DOS ARTIGOS 4º E 5º E MODIFICA § 1º E CRIA O § 3º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.665, DE 29/10/2010 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/02/2011

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE QUE TRATA A LEI Nº 5.560, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ENTIDADE COLATINA SOCIEDADE ESPORTIVA PARA PROMOà‡àƒO DO ESPORTE AMADOR, ATRAVÉS DO PROJETO ESPORTE PARA TODOSâ E DO ESPORTE PROFISSIONAL:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO § 6º DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 5.653, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 " LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA O DESFILE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE PATROCàNIO, AS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO:

Data do Ato: 15/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 03/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O INCISO XXX DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.367/2008, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIDADE DO COMMASA SOBRE A GESTÃO DA RESERVA ECOLà“GICA DE ITAPINA E OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL QUE PORVENTURA FOREM CRIADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA (ES):

Data do Ato: 03/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRà”NICOS NFS E, REGULAMENTANDO O ART.27 DA LEI COMPLEMENTAR 27/2003 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003.

Data do Ato: 05/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A TRAVESSA NO BAIRRO Mário GIURIZATTO:

Data do Ato: 29/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA SILVANI LOPES NO BAIRRO MOACYR BROTAS:

Data do Ato: 29/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL E AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, VISANDO ações DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:

Data do Ato: 29/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João BETZEL NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE CÓRREGO NO DISTRITO SEDE.

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO " FMTTU " E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA PARA PAGAMENTO DE ABONO, ATRAVÉS DE VALE-ALIMENTAÇÃO, AO PESSOAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.410/2008:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.376, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.011, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO A associação COLATINENSE DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL " ACDV:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE PENITENCIàRIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 14/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM A COMPETIà‡àƒO TAà‡A CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 14/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 5.200, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA POLUIà‡àƒO SONORAâ :

Data do Ato: 13/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

NORMATIZA A DECLARAÇÃO ELETRà”NICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/645, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/12/2010

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRà‰STIMO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-ES:

Data do Ato: 08/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSERE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER O PROGRAMA DA saúde DA FAMÍLIA E DA VIGILÂNCIA EM saúde, NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, NO ANEXO QUE INTEGRA A LEI Nº. 5.362, DE 30 DE JANEIRO DE 2.008:

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 5.652, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 QUE REGULAMENTA A RECARGA DO CARTàƒO VALE TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DA LEI Nº. 4.723, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável " CMDRSâ , PARA INCLUsão DE NOVOS REPRESENTANTES:

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 5.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009:

Data do Ato: 23/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENà‡àƒO DA TAXA DE LICENà‡A DE localização E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/11/2010

Situação:

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 5.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO DE são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BAIRRO são MIGUELâ O ATUAL LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O QUADRO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/10/2010

Situação:

Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 27/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA " RECUPERA COLATINA IIIâ :

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 5.270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007, POR DESAPROPRIAÇÃO, QUE PERTENCIA A EDELIMAR SALVADOR FIOROT, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA:

Data do Ato: 15/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE RUA NO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA:

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICà”MANO NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA JONAS HENRIQUE TOREZANI, NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João RUIZ BASTOS:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A RECARGA DO CARTàƒO VALE TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor