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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL DO COLATINA SOCIEDADE ESPORTIVA E C.T.E. COLATINA FUTEBOL CLUBE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA " CAF:

Data do Ato: 06/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA INSTITUàDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL " ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDE O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 06/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.806/1977 " CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2006, QUE dispõe SOBRE A TAXA DE LICENà‡A DE ANàšNCIOS, FIXA OS PARà‚METROS DA TAXA DE LICENà‡A PARA localização E FUNCIONAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA JOSÉ FRANCISCO PIRES FILHOâ , NO DISTRITO DE BAUNILHA:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública A associação GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE " GOLD DE COLATINA:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A FUNDAÇÃO WATTZ:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DOS PROJETOS/ATIVIDADES CONSIGNADOS NO ORà‡AMENTO DE 2010, QUE ESTàƒO DIVERGENTES DO PPA " PLANO PLURIANUAL:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO Mário GIURIZATTO:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CRAS " CENTRO DE REFRESCÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO BAIRRO são VICENTE:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO SANTA Mà”NICA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AEROPORTO III, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA RAUL ANGELO TARDIN GIUBERTIâ , NO CENTRO DA CIDADE:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA, SOB A DENOMINAÇÃO RECUPERA COLATINA IIIâ :

Data do Ato: 23/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 10/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 10/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DIREITOS DE POSSE E BENFEITORIAS CONSTITUàDAS SOBRE ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO, PERTENCENTE AOS SENHORES RAQUEL DE OLIVEIRA DUARTE; VALTAIR DOS SANTOS E GILSON CORREA DAS NEVES, DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA VERDE:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESA DE LOCAÇÃO DE imóveis PARA FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE COLETA E COORDENAÇÃO DE SUBÁREA DO IBGE DURANTE O CENSO DEMOGRàFICO 2010:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

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CONSIDERA DE UTILIDADE pública A associação DE PRODUTORES RURAIS DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA:

Data do Ato: 26/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/02/2010

Situação: Em Vigor

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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.806, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997- CÓDIGO DE POSTURA MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

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ESTABELECE NOVOS CRITà‰RIOS PARA VEICULAÇÃO DE PLACAS, PAINà‰IS, OUTDOOR’S E SIMILARES E PROMOVE ORDENAÇÃO DA PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação: Em Vigor

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ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/02/2010

Situação:

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AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA pública MUNICIPAL AOS SàBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A SEUS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E CONSTRUIR A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A DISCIPLINA INICIAÇÃO À ECOLOGIAâ QUE PASSA A INTEGRAR O CURRàCULO DAS ESCOLAS públicaS INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

LEI N° 5573. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 dão nome a Escadaria José Pires, no Bairro Alto Vila Nova.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade das instalações bancárias localizadas no município de Colatina a instalar divisà³rias entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a proibição de comercialização de lotes urbanos de propriedade do município, situados na área do novo enrocamento ao longo da Avenida Senador Moacyr Dalla, no Bairro Colatina Velha e dão outras providências.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa Produtor de águasâ e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2O1O e dão outras providências.

Data do Ato: 31/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à s famà­lias atingidas pelo deslizamento de terras ocorrido no Bairro Operà¡rios.

Data do Ato: 29/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECà‰M- NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE REFORMAR CALADAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PROMULGADA.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PARCEIRA COM EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE REFORMAR CALADAS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PROMULGADA.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS NO RAMO DA INDàšSTRIA DE CONFECà‡à•ES PARA CAPACITAÇÃO DE PROVISSIONAIS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMà‰STICOS COM CRIANÇAS E IDOSOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais e autoriza o repasse de recursos financeiros a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina para pagamento de abono, através de vale- alimentaà§à£o, ao pessoal de que trata a Lei Municipal n°54101/2008.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica proprietários da área desapropriada através da Lei n° 5.497, de 18 de junho de 2009.

Data do Ato: 22/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Colatina, Estado do espírito Santo, para o quadriàªnio de 2010 a 2013.

Data do Ato: 21/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Nossa Senhora da Penha.

Data do Ato: 10/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito especial.

Data do Ato: 01/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública no âmbito do município de Colatina a Associação Beneficente Nova Vida (ABENV).

Data do Ato: 27/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Federaà§à£o de Futebol Sete Society do espírito Santo.

Data do Ato: 27/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação de Apoio e Acolhida a Famà­lia.

Data do Ato: 26/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS URBANAS SITUADA NO BAIRRO são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2009

Situação: Em Vigor