Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Fica denominada Escadaria Edemar Grassiâ , localizada no Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar a APAE " Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina área de terreno urbano de propriedade do município de Colatina.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxílio financeiro as famà­lias em situação de risco habitacional decorrente do período de chuvas.

Data do Ato: 02/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dão outras providências.

Data do Ato: 20/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 4º da Lei nº 5.373, que modificou a redação de artigos da Lei nº 4.414 " Estatuto do magistário público do município de Colatina, para incluir os §§ 1º e 2º e acrescenta artigo 2º.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar RUA NATALINO FRANCISCO DA SILVA, no Bairro Colatina Velha, neste município.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com a A.C.D.V " Associação Colatinense de Pessoas com deficiência Visual e dão outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de concessão de Uso com Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Centro de Atendimento Materno Infantil " Mater Christiâ e dão outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 03/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir o crédito especial no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) em favor da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 03/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica retificada para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA ZITA BOTELHO DE ALMEIDA criado conforme a Lei Municipal n.º 5.432.

Data do Ato: 28/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representaà§à£o oficial dos municípios do Estado de espírito Santo.

Data do Ato: 28/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terras e dão outras providências.

Data do Ato: 13/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica denominada RUA ORIDES GUIMARÃES, nesta cidade de Colatina.

Data do Ato: 13/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A cobrança DE ENTRADA EM SHOWS E EVENTOS PROMOVIDOS E OU PATROCINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 13/10/2008

Situação:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de assistência Social - CMAS, institui o Fundo Municipal de Assitàªncia Social - FMAS e revogada as Leis nº 4.202 de 12 de dezembro de 1995, Lei nº 4.230, de 01 de marà§o de 1996, e Lei nº 4.358 de 15 de julho de 1997

Data do Ato: 13/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Glorio antônio Fiorot, no Bairro José de Anchieta

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Onà©zimo Fernandes D´Avila, no Bairro são Braz

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Luiz Carlos Lagasse, no Bairro são Braz

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Mà¡rio Bianchi, no Bairro Aeroporto II

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 2º da Lei nº 5.421, de 08 de julho de 2008

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 24/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o reconhecimento de dà©bito em favor da Irmandade da Santa Casa de misericórdia de Vità³ria e autoriza o seu pagamento

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina firmar Termo de cooperação técnica com a EMPRESA ZETRASOFT LTDA

Data do Ato: 11/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação à s Leis nº 5.405 e 5.406/2008

Data do Ato: 02/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Bairro Colàºmbia, e dão outras providências

Data do Ato: 02/09/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 02/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina espaço de lazer, cultura e esporte lo

Data do Ato: 29/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 27/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.323/2007 que autoriza o Poder Executivo permutar área e serviços do município com terrenos de propriedade da Associação atlética Banco de Crédito Agrà­cola do espírito Santoâ e revoga a Lei nº 5.415, de 01 de julho

Data do Ato: 27/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite de que trata o artigo 5º da Lei nº 5.360, de 28/12/2007

Data do Ato: 08/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 06/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Encontro Municipal Evangà©lico no calendãorio oficial do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 24/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 3º, suprimi o § 9º do artº 7º, artigo 9º e artigo 20, da Lei nº 4.980, de 29 de junho de 2004 que dispàµe sobre a vigilância ambiental em saúde, a prevenção e o controle das zoonoses e endemias, bem como o controle e proteção de popula

Data do Ato: 24/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 15/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o Lar Fabiano de Cristo de utilidade pública, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao CLUBE ATLà‰TICO COLATINENSE, como forma de incentivar o esporte e promover a divulgaà§à£o do município

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dão outras providências

Data do Ato: 08/07/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça na Comunidade de Povoaà§à£o de Baunilha

Data do Ato: 02/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça Himies Catellan Bravinâ , no Bairro Lace

Data do Ato: 02/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o SEST " Serviço Social do Transporte e SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, convênio de parceria

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Os serviços de pavimentaà§à£o e drenagem do acesso ao complexo esportivo pertencente a associação ATLÉTICA BANCO DE crédito AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO, previsto no artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.323/2007 ficam substituà­dos pela execução parcia

Data do Ato: 01/07/2008

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alterações nas alà­quotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de que trata nos itens 11.01 a 11.04, constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 027/2003

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Distrito de Baunilha

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações no artº 16, da Lei nº 3.608, de 09 de julho de 1990, que dispõe sobre o Regime jurídico único dos servidores públicos do município de Colatinaâ

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de propriedade de Maria de Lourdes Calvà£o Guimarà£es, situada no Bairro são Silvano, de interesse público, para efeito de desapropriação

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse de recursos financeiros à  APAE para pagamento de vale-alimentaà§à£o aos servidores que prestam serviços nos Programas de vigilância Epidemiolà³gica e da saúde da Famà­lia " PSF

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público para fins de desapropriação, autoriza pagamento do valor indenizatà³rio e dão outras providências

Data do Ato: 17/06/2008

Situação: Em Vigor