Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dão outras providências

Data do Ato: 20/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica aprovado o plano de educação do município de Colatinaâ , na forma do documento anexo, com duração de 10 (dez) anos.

Data do Ato: 13/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 13/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais para construção de prédios exclusivos de garagem e dão outras providências

Data do Ato: 07/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos de vagas de cargos do quadro geral do município, da área da saúde

Data do Ato: 29/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a vigilância ambiental em saúde, a prevenção e o controle das zoonoses e endemias, bem como o controle e proteção de populações animais urbanas e rurais no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui o item VIII no artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.409, de 14 de dezembro de 1988

Data do Ato: 29/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a extinção da Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e cria o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 29/06/2004

Situação:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar e manter sanitários químicos em praças publicação e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Colatina, do pregão como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns e dão outras providências

Data do Ato: 22/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui expressão da redação dada pela Lei n.º 4.917/2003 ao artigo 1º da Lei n.º 4.815/2002 e dão outras providências

Data do Ato: 22/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para o C.T.E " Colatina Futebol Clube

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de adesão do Programa de recuperação de Créditos da Fazenda pública Municipal " Recupera Colatina

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação à s pessoas que habitam no Bairro Alto são Vicente

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Horto Florestal situado no Bairro perpétuo Socorro na cidade de Colatina

Data do Ato: 09/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os salários dos funcionários públicos Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/06/2004

Situação:

Ementa:

Autoriza o Governo Municipal firmar convênio de cooperação mútua com o Estado do espírito Santo objetivando a implantação da assistência judiciária Gratuita

Data do Ato: 09/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui na Rede de Ensino Municipal o Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos e dão outras providências

Data do Ato: 09/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alterar a redação do artigo 16 da Lei nº. 3.776, de 24 de maio de 1.991

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o município e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DE CONVÊNIO, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR O COMBATE À CRIMINALIDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA:....................

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA OS SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO:.................................................................................................

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR CESTAS NATALINAS PARA SEREM DOADAS AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:...................................................................................

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE PAGAMENTO DEE IMPORTE COSIP " CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO pública TODOS OS imóveis QUE POSSUEM padrão DE ENERGIA EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:......

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 50 da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998 " que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 31/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o cadastro de animais domésticos, sua identificação, trânsito pelos logradouros públicos e proteção contra danos à  pessoa humana e seu patrimônio e dão outras providências

Data do Ato: 24/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento das despesas do transporte escolar da rede estadual de ensino

Data do Ato: 18/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, os direitos de posse constituídos sobre benfeitoria, que constam pertencer a ILSON MUZZI DE JESUS

Data do Ato: 18/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação à s pessoas atingidas pelo deslizamento de terras ocorrido no Bairro Alto são Vicente, no dia 08/05/2004

Data do Ato: 18/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar com a Associação das Damas de Caridade de Colatina, convênio para manutenção do Programa SENTINELA

Data do Ato: 11/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras localizadas na Rua Fortunato Piccin

Data do Ato: 11/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Bairro e dão outras providências

Data do Ato: 11/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome as ruas no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 11/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde de Ponte do Pancas, município de Colatina-ES

Data do Ato: 11/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde Tipo 3, do Centro da Cidade de Colatina-ES

Data do Ato: 04/05/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 30/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Semana Municipal de Incentivo à  doação de órgãos

Data do Ato: 23/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação Cultural e Educativa pré-música do espírito Santo " CEPMES

Data do Ato: 22/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública C.T.E Colatina Futebol clube

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem, no início do ano letivo, seminário ANTI-DROGAS, para os alunos da Rede Municipal de Ensino

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe depósito de materiais de qualquer espécie, que retenham água estocada ou emposada e dão outras providências

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em real para concessão de diárias

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa Municipal de prevenção a Hepatite C

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre banheiros para portadores de deficiência

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão a nome a Unidade de saúde Tipo 3, do Bairro Vila Lenira, desta cidade de Colatina-ES

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 07/04/2004

Situação: Em Vigor