Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Denomina nome de Rua

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimento de Ensino de 1º, 2º e 3º graus o pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversà£o, de espetà¡culos teatrais, musicais e circ

Data do Ato: 18/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação comunitária Jeriel

Data do Ato: 22/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação de rua no Bairro são Vicente

Data do Ato: 22/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n.º 4.208, de 28 de dezembro de 1.995

Data do Ato: 22/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 17/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre estímulos fiscais e incentivos ecônomicos à s Empresas

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências " Bolsa " Escolaâ

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a APAE " Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina

Data do Ato: 07/05/2001

Situação:

Ementa:

Acrescenta Artigo e parágrafo único à  Lei n.º 3.854, de 19 de dezembro de 1.991, que dispõe sobre a liberação do horà¡rio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e outros ramos de atividades

Data do Ato: 07/05/2001

Situação:

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de Locaà§à£o de imóvel com Scarton Veà­culos Ltda

Data do Ato: 26/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.631, de 10 de agosto de 2.000, que autoriza doação de área para a fundação Reage Rio Doceâ

Data do Ato: 23/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Inciso VI do Art. 2º da Lei n.º 3.954, de 03 de novembro de 1.992

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera relação dos profissionais integrantes do caput do Artigo 2º da Lei n.º 4.572/99

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de cargos de Professores

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo com o Banestes " Banco do Estado do espírito Santo S.A

Data do Ato: 10/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cessão de Uso e cooperação com a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis Nºs 4.103, de 25 de maio de 1.994, 4.207, de 28 de dezembro de 1.995 e 4.270 de 03 de julho de 1.996

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o Instituto Nacional de Seguro Social " INSS convênio de cooperação Associativa

Data do Ato: 04/04/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de uso de 01 (uma) carreta agrà­cola basculante metà¡lica hidrà¡ulica 6 ton., acoplà¡vel em trator 75 CV (novo), através de contrato de concessão de Uso, à  Cooperativa de Agricultores Familiares De Colatina/ES- CAF

Data do Ato: 23/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a UBEE " união Brasileira de educação e Ensino

Data do Ato: 22/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal da Mulher e dão outras providências

Data do Ato: 14/03/2001

Situação:

Ementa:

dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobranà§a extrajudicial e dão outras providências

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valor de dà©bito para efeito de cancelamento e dão outras providências

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/03/2001

Situação:

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 23/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 22/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Santa Helena

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município firmar convênio com a CàRITAS DIOCESANA DE COLATINA. Mantenedora da Mater Christi " Antendimento Materno Infantil

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n.º 4.486/98, para início da obra

Data do Ato: 13/12/2000

Situação:

Ementa:

Autoriza a desafetaà§à£o de área.

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Artigo 1º da Lei n.º 4.613, de 29.03.2.000

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a doação de redes elà©tricas

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Data do Ato: 13/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei n.º 4.567, de 21 de setembro de 1.999, que declarou de utilidade pública, área pertencente a José Natal Pereira Lemos, e dão outras providências

Data do Ato: 12/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 08/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.001, e dão outras providências

Data do Ato: 05/12/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.359, de 15 de julho de 1.997, que desapropriou área de terra pertencente a SODAM INVESTIMENTOS LTDA

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área ao LIONS CLUBE DE COLATINA CENTROâ

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a ASURCOL " Associação dos Surdos de Colatina-ES

Data do Ato: 22/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos secretários Municipais de Governador Lindemberg, em conformidade com as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, promulgada em 04 de junho de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2000

Situação: Em Vigor