Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaà§à£o do magistário

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de educação - FME e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/1997

Situação:

Ementa:

Prorroga o prazo previsto na Lei Nº 4.327, de 04 de marà§o de 1.997

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar termo aditivo ao convênio celebrado com as Obras Passionistas são Paulo da Cruz

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 24/06/1997

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade da colocaà§à£o de caixas coletoras de correspondàªncias junto aos prédios e residàªncias e dão outras providências

Data do Ato: 18/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com a EMATER/ES - Empresa de assistência técnica e extensão Rural do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 16/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública a Cà¡ritas Diocesana de Colatina, entidade de assistência e promoà§à£o social.

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o LAR IRMàƒ SCHEILA

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o ASILO VOVà” SIMEàƒO

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o LAR PAI ABRAàƒO e abrir o necessário crédito especial

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área de terras de propriedade da IMOBILIàRIA BELLUAR VILLE LTDA

Data do Ato: 12/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a fundação Ceciliano Abel de Almeida

Data do Ato: 23/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com a união convênio de adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuià§àµes

Data do Ato: 17/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para as Autarquias Municipais o Plano de Demissão Incentivada de que trata a Lei Municipal Nº 4.330/97

Data do Ato: 17/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonizaà§à£o e Reforma Agrà¡ria

Data do Ato: 10/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno em favor da associação DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

Data do Ato: 01/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe a mesma denominação para mais de um prà³prio municipal

Data do Ato: 01/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro córrego do Ouro

Data do Ato: 31/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação, pertencente a JOSÉ NATAL LEMOS

Data do Ato: 19/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a promover demissão incentivada de seus funcionà¡rios, nas condià§àµes estabelecidas nesta Lei.

Data do Ato: 19/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 10/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a redução e a dispensa de multas e juros dos débitos para com a Fazenda pública , e dão outras providências

Data do Ato: 04/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de área, por desapropriação, para implantação do novo aterro sanità¡rio

Data do Ato: 03/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Data do Ato: 30/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição do terreno de propriedade do INSS, para instalação de órgãos municipais

Data do Ato: 20/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a dispensa de multas e juros dos débitos para com a Fazenda pública , e dão outras providências

Data do Ato: 08/01/1997

Situação:

Ementa:

Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos , para o exercício de 1997 e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Tribunal de justiça do Estado do espírito Santo, visando a construção do FORUM

Data do Ato: 30/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria ponto de estacionamento para táxi, na Rua Melvin Jones

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar ao LIONS CLUBE DE COLATINA - CENTRO imóvel para construção da Capela Mortuà¡ria

Data do Ato: 13/12/1996

Situação:

Ementa:

dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal, dispensa de multa e juros e dão outras providências

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece percentuais de multa incidentes sobre débitos em atraso, adota a UFIR - Unidade Fiscal de Referàªncia como parà¢metro de atualizaà§à£o e dão outras providências

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município oferecer garantia para parcelamento de Dà­vida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço relativa ao SAMAL

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar ao Estado do espírito Santo, área para ampliação de Escola

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder imóvel, em Comodato, ao Estado do espírito Santo

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a transferência de imóveis, a título de daà§à£o em pagamento

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajustar valor da indenização de imóvel desapropriado

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferir para a associação EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE COLATINA - ASSEDIC para implantação de Polo Industrial

Data do Ato: 29/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para efeito de desapropriação, de propriedade de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Data do Ato: 29/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica Nà­vel de Classe do quadro de cargos e salários da Prefeitura

Data do Ato: 25/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aditar convênio celebrado entre o município e a Escola Cenecista de 1º Grau Atà­lio Morelatoâ

Data do Ato: 25/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a remuneraà§à£o mensal dos ocupantes da função de Conselheiro Tutelar, fixada pelo Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente tendo em vista o disposto no Artigo 32 da Lei Nº 4.138, de 20

Data do Ato: 25/11/1996

Situação: Em Vigor