Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autorizar abertura de créditos suplementar a favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de são Domingos do Norte, para o exercício de 1993

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas autarquias e fundos, para exercício de 1993

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Biàªnio de 1993/94

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas autarquias e fundos, para exercício de 1993 -

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Biàªnio de 1993/94

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doenima "BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA"

Data do Ato: 26/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica crità©rio da concessão de diárias no serviço público minicipal e dão outras providências

Data do Ato: 26/11/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza libera ajuda financeira em favor de ALCEU DE OLIVEIRA

Data do Ato: 25/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 25/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 17/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA

Data do Ato: 17/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 10/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para desapropriar direitos de posse e benfeitorias pertencentes a FABRàCIO PAULO

Data do Ato: 06/11/1992

Situação:

Ementa:

dão Nome à  Rua

Data do Ato: 03/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a declarações de utilidade pública

Data do Ato: 03/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a liberação de recursos municipais para tratamento na área de saúde

Data do Ato: 23/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a publicidade institucional dos àµrgà£os da administração direta e indireta dos Poderes do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 23/10/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação pertecente a JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação, pertecente a JOAQUIM CELSO GUIMARÃES

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alà­nea ao Artigo 2° da Lei N° 3477, de 25 de setembro de 1989

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza negociar dà­vida contraà­da com a CEF - Caixa Econà´mica Federal pertinente ao Projeto Colàºmbia

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 5°, 6° e 9° da Lei n° 3662, de 14 de setembrode 1990

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova loteamento denominado "AEROPORTO" pertencente à  Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/09/1992

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dão outras providências

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a quantidade da área desapropriada pela Lei N° 3.928/92, pertecente a DANIEL IGLESIAS DA SILVA

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Bairro

Data do Ato: 23/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de MARIA PINTO DA PENHA BARCELLOS

Data do Ato: 22/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento ortopà©dico funcional/ortodà´ntico

Data do Ato: 18/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras a OBRAS SOCIAIS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de propriedade de JOAQUIM HENRIQUE GUIMARàƒRES e outros

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera destinação de área, autoriza doar lotes situados em Novo Brasil e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Execultivo Municipal liberar pagamento para cobri despesas funerárias

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de reajuste para os servidores públicos municipais e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 31/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Medalha Dona Colatina Muniz Freire e dão outras providências

Data do Ato: 27/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor da atleta JARDRIANA PEIXOTO GOMES

Data do Ato: 27/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para efeitos de desapropriação pertecente a DANIEL IGLESIAS DA SILVA

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre proibição da utilização da área cedida pela CVRD, para fins inadequados

Data do Ato: 12/08/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 12/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda financeira em favor do estudante LUCIANO BRAZ CORREA

Data do Ato: 12/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a desaproprià£à§à£o de benfeitorias na área conquistada à s margens do Rio Doce

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alienação de mà³dulos situados no Mercado Municipal, sua administração e dão outras providências

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor