Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 21077

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21076

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21075

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21074

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21073

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21072

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21071

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21070

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21069

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21068

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21067

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21066

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21065

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21064

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21063

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21062

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21061

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21060

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21059

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21058

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21057

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21056

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21055

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21054

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 12086

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 12079

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21053

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21051

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21050

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa união eletromecà¢mica EiRELi

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21049

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21048

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21046

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21045

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21044

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21043

Ementa:

Exonera, a pedido, membro suplente do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21042

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21041

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21040

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21039

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21038

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21037

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21036

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte. TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21035

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21034

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21033

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21032

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO

Data do Ato: 02/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21030

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21029

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa BIOCLEAN RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21028

Ementa:

APROVA CORREà‡àƒO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 01/2018

Data do Ato: 01/02/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21027

Ementa:

NOMEIA DIRETOR GERAL DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-UEP

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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