Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 21026

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.889, DE 04 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21025

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 20.988, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21024

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21023

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE FOMENTO AO COMÉRCIO, INDàšSTRIA E SERVIÇOS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21022

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21021

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21020

Ementa:

EXONERA SECRETàRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 01/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21019

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 30/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21018

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 20.632, de 18 de setembro de 2017

Data do Ato: 30/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21017

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 29/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21016

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21014

Ementa:

Nomeia Coordenador de formação, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21013

Ementa:

Nomeia Coordenador de patrimônio e Equipamento CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21012

Ementa:

Exonera Coordenador de formação, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21011

Ementa:

Exonera Coordenador de patrimônio e Equipamentos - CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 25/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21010

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 01/2018

Data do Ato: 23/01/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21009

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21007

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21006

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21005

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21004

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21003

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21002

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21001

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21000

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20999

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20998

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20997

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20996

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20995

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA - CJDP, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública :

Data do Ato: 23/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20994

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20993

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20992

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20990

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20989

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20988

Ementa:

DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA DIRETORIA GERAL DA UNIDADE GESTÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA " UEP:

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20987

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvoivimento de Coiatina - CONDEC

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20986

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS EM REGIME ESTATUTàRIO DE NàVEIS FUNDAMENTAL, Mà‰DIO, Tà‰CNICO E SUPERIOR, DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 002 E 003/2017.

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20985

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20984

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20983

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20982

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20981

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20980

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20979

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20978

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20977

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20976

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20975

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20974

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 12/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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