Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delega atribuições ao servidor Nildemar antônio Botti

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Dese

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o programa de ressarcimento de gastos públicos extraordinà¡rios incorridos pelo município e pela

Data do Ato: 19/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BàSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

atividades dos ambulantes neste município de Colatina

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de comissão para AVALIAÇÃO e localização de espaço para exploração das atividades dos ambulantes neste município de Colatina

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.175, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.414, de 16 de junho de 2017 :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.412, de 16 de junho de 2017 :

Data do Ato: 16/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambient

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambien

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de gestão Escolar e Relações comunitárias-CC-7, da Secretaria Municipal de E

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.045, de 14 de abril de 2016

Data do Ato: 13/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secre

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 10/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão COM A associação CULTURAL E EDUCATIVA PRà“-MàšSICA DO ESPÍRITO SANTO " CEPMES

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.340, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Avaliadora dos editais referentes ao concurso público para provimento dos cargos de Professor, Auditor de Controle Interno, Procurador, PMO, PMNS, PMC Administrativo do quadro geral do município.

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas". Instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências.

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor