Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 20267

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20082

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20081

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20080

Ementa:

2016 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20079

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20078

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20076

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20075

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20070

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20069

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.699, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20068

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.232, de 01 de agosto de 2016

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20067

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20066

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Projetos Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Dese

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20065

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20064

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20063

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20062

Ementa:

Nomeia Coordenador de Folha de Pagamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20061

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20060

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado da educação-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20059

Ementa:

Nomeia Coordenador de Oficina-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20058

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20057

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20056

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20055

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20054

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20053

Ementa:

Nomeia Gerente de Recursos Humanos-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20052

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20051

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Dulcinà©ia Viana Marchiori :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20050

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20049

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20048

Ementa:

Nomeia Coordenador do Controle de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20047

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20046

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20045

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20044

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20043

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20042

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20041

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20040

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos para pagamento de despesas com

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20039

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20038

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20037

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20036

Ementa:

Exonera Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20035

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20034

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20033

Ementa:

Nomeia Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20032

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20031

Ementa:

Nomeia Coordenador de Creches e educação Infantil-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência So

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20030

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Programas Sociais-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20029

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa de Passagem-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trab

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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