Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Decreto: Nº 19954

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19953

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19952

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte-CC-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19950

Ementa:

Exonera, a pedido, Membro do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19949

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19948

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ? A? ? F.G.I V, da EMEF ? Professora

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19947

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Espo

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19946

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19945

Ementa:

Nomeia Coordenador de Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19944

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19943

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor Ralph Ribeiro dos Santos :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19942

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-8, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19941

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de são Silvano

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19939

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19938

Ementa:

dispõe sobre o percentual de pagamento inicial da gratificação de Insalubridade pela Lei 6.369/2016, referente ao Servidores do quadro efetivo do município de Colatina e da Autoarquia SANEAR e dão outras providências.

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19937

Ementa:

Constitui comissão Permanente para AVALIAÇÃO de imóveis desapropriados; de imóveis a serem alugados pelo

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19935

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ? Recanto dos Pàssaros?______

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19934

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ? Profª Zita Botelho de Almeida?

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19933

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da Mulher ? CC-7, da Secretaria Municipal de saúde______

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19932

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Processamento de Autuações ? CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19931

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Redes - CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação_:

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19930

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.887, de 19 de fevereiro de 2016___________________________

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19929

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.153, de 22 de junho de

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19928

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte - CC-6, da Secretaria Municipal de educação __

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19927

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 18.420 de 11 de agosto de 2015____________________________

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20390

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do ? VI Concurs

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20389

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve--CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20388

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20387

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20386

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20385

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20384

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20383

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20382

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20380

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20375

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20374

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de T

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20373

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20372

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20371

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20370

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.314, de 19 de junho de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20369

Ementa:

Convoca a IX conferência Municipal de assistência Social :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20368

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20367

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20366

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.191, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20365

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20364

Ementa:

Nomeia Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20363

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20362

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegidas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20361

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Me

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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