Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.195, de 08 de abril de 2015

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Solo-CC-8, da

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas, produção e disseminação de informação e

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Muni

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações -CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Referàªncia em saúde do Trabalhador-CC-7, da Secretaria Municipal de sãod

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina ? CONDEC :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o recuo frontal do imóvel localizado à  Rua são Carlos, bairro Vila Lenira, de propriedade do

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Compras-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Obras e Serviços-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvim

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Desenvolvimento em WEB-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da I

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA BRAZ ARPINI, NO BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 23/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.045, de 07 de janeiro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.956, de 23 de dezembro de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.044, de 07 de janeiro de 2015_____________________________

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, membro do Conselho Tutelar Suplente da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei n.º 6.389, de 22 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 22/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ?Ponto Facultativo? :

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para comporem a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ a 3ª etapa do

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à 

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via - CJDP, órgão vinculado à  Secretaria

Data do Ato: 15/02/2017

Situação: Em Vigor