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Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 6 300/2016, QUE dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE COLATINA, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSILIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ALVINO FOLETO, NO LOTEAMENTO ALVORADA, BAIRRO SANTA HELENA

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DE MARTINIANO LINTZ, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 22/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO E CRIME", NOS TRANSPORTES COLETIVOS públicos DESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 16/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CEDER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS E OS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO BENEFICIAMENTO DE LEITE E PARA A AGROINDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS, PARA USO, À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA " CAF:

Data do Ato: 13/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO JAIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO

Data do Ato: 06/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI

Data do Ato: 06/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TITULO, DE BUZINA DE PRESsão A BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUMCàPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "RUA JOSE VANDERLEI DA CRUZ", BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 06/07/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE UM TRATOR AGRÍCOLA, PARA CADA ENTIDADE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS VIàšVA BINDA E DOS AGRICULTORES DO GRUPO CULTCOOP DE são João PEQUENO:

Data do Ato: 16/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 13/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 13/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DENOMINOU CRECHE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA:

Data do Ato: 06/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA saúde:

Data do Ato: 06/06/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ROBSON RENATO RUDIOâ , NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 31/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NESTOR MOTA DA SILVAâ , NO BAIRRO João MANOEL MENEGUELLI:

Data do Ato: 31/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA JACONIAS FLAUZINO DE PAULOâ , BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 19/05/2016

Situação:

Ementa:

DENOMINA WALTER ROSA NO LOTEAMENTO VILLAGE JARDINS, BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 19/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS NOVAS SEDES BANCàRIAS A SEREM EDIFICADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA INSTALAREM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, DESTINADOS AO USO DO PÚBLICO, BEM COMO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE àGUA POTàVEL, EM LOCAL DE ACESSO LIVRE AO PUBLICO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS Jà INSTALADAS OU QUE VIEREM A SER EDIFICADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO BECO IDA PETER GRAMELICKY NO BAIRRO COLUMBIA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE VISTORIAS PERIÓDICAS EM MARQUISES E SACADAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIA:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA são BRAZâ , BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA VIOLETA, BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JACINTA DUARTE DOS SANTOS, BAIRRO MARISTA:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A TRAVESSA DEUZILIO TINELLI, NO BAIRRO ALTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A TRAVESSA DEUZILIO TINELLI, NO BAIRRO ALTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 05/05/2016

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO:

Data do Ato: 02/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA PARMAâ , LOTEAMENTO RIVIERA II, NO BAIRRO SANTA HELENA:

Data do Ato: 02/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2° E DE SEU INCISO II, DA LEI Nº 6.268, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE dispõe SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM saúde SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À saúde pública PROVOCADO PELA PRESENà‡A DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VàRUS, BEM COMO OUTRAS DOENà‡AS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADO, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS UTENSàLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA A VEICULAR INFORMAÇÃO NA FORMA ESPECÍFICA:

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O EVENTO PEDALA COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 11/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL FAZENDA PINOTTI, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 04/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO CÓRREGO são SALVADOR, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICÍPIO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A FIXAÇÃO EM PARQUES DE DIVERSÕES E BUFàŠS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS BRINQUEDOS E ATRAÇÕES, PLACA INFORMATIVA SOBRE A MANUTENÇÃO, VISTORIA E RISCO NA SUA UTILIZAÇÃO:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA NO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA COLATINA SEM CIGARRO:

Data do Ato: 31/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA ENTREGA VOLUNTàRIA DE GARRAFA PET EM HIPERMERCADOS, UPERMERCADOS E CONGàŠNERES NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 21/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOSâ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOSâ RESIDENTES EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CARGA HORÁRIA, REGULAMENTA A EXTENsão DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGAS PMNS IA " ESTATUTàRIO E NS II " CELETISTA, PREVISTOS NA LEI Nº 4.135/1994:

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MEIOS DE CONTROLE DA VENDA DE TINTAS EM EMBALAGENS TIPO AEROSOL E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA .

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO BAILE DO LIONS" E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ZILDA MARIA RECHEL COMPER, NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ELIOMAR OLIVEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO COLUMBI A, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor