Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DENOMINA "RUA JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO, BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI, LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA saúde MENTAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO:

Data do Ato: 16/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI 6.144/2014, QUE TRATA DO PRAZO DE DURAÇÃO DO BENEFàCIO DO ALUGUEL SOCIAL:

Data do Ato: 15/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEF CLERES MARTINS MOREIRA

Data do Ato: 05/02/2016

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA OLGA GUIDONI FORZA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA ADOLFO DALLA BERNARDINA ENTRE OS BAIRROS BENJAMIN CARLOS DOS SANTOS E BARBADOS:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO MINCHIO, NO BAIRRO BARBADOS:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA:

Data do Ato: 30/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 4º, OS ARTIGOS 13, 21, 24, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22â E ALTERA redação DOS INCISOS I A VI DO ARTIGO 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.322, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA pública E DE DEFESA SOCIAL (CISEDES), DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016:

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO I, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação:

Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA " PMEC.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 4.928, DE 15 DE MAR DE 2004, QUE "dispõe SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANà‡A (EIV), DA GESTÃO DEMOCRàTICA DA CIDADE PARA OBTENà‡àƒO DE LICENà‡AS OU AUTORIZações DE CONSTRUà‡à•ES, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES, PRIVADAS OU públicaS, NA ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM saúde SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À saúde pública PROVOCADO PELA PRESENà‡A DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VàRUS, BEM COMO OUTRAS DOENà‡AS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A VENDA DE ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADAS À RUA ADAMASTOR SALVADOR NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA E DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES EM saúde FORA DO AMBIENTE LABORAL.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOEDA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.198, E 17 DE JUNHO DE 2015, QUE "AUTORIZA A CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO NESTE MUNICÍPIO".

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 4°, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2° E 5° DA LEI Nº 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A cobrança DOS créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROTESTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 3° DO ART. 24 E DA ALTERAÇÃO DA redação DO § 1° DO ART. 24, DO ANEXO I, DO ITEM VI DO ANEXO III E DO ANEXO IV¬ A TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O "DIA DO FOTà“GRAFO"

Data do Ato: 24/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE OUTUBRO:

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A CORRIDA OUTUBRO ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTàŠNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE saúde (SUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENà‡àƒO OBSTà‰TRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTà‰TRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUàRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE saúde NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 16/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LàNGUA BRASILEIRA DE SINAIS " LIBRAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERONIDIS RAMOS DE MORAES JàšNIOR, NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 09/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.989, DE 30 DE JULHO DE 2013:

Data do Ato: 07/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DECLARADA DE UTILIDADE pública A associação DE APOIO E ACOLHIDA À FAMÍLIA.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCà‡àƒO EM PISCINAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRà”NICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO ROBSON ELI TOREZANI, NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE à DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA HERMÂNIO CREMA NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GILSON STEFENONI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Villa Verdi IIâ , localizado no bairro Simonassi, neste município, de propriedade da empresa CRZ Engenharia e Empreendimentos Ltda

Data do Ato: 21/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.669, DE 02 DE MAR DE 2001, QUE dispõe SOBRE A contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA :

Data do Ato: 19/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA GENILDO SILVESTRE " BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO ROBSON ELI TOREZANI, NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CLEMENTE CRISTIANO LEBARCK, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SERGIO ALEXANDRE KIRMSE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA GUIDO TOREZANI NO BAIRRO ALTO VILA NOVA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor